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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 474 de 5622.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Original do Decreto n.º 235-S/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/270
Localização física AG.5419/270
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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Carta da Resistência da Guiné-Bissau - Movimento "Bafatá" dirigida ao Presidente da República Portuguesa dando conta da situação política vivida na Guiné-Bissau, antecipando "uma perigosa radicalização de posições", e rogando ao chefe de Estado português uma intervenção junto do General Nino Vieira a fim que seja evitado "o massacre que se avizinha".

Documento simplesCarta da Resistência da Guiné-Bissau - Movimento "Bafatá" dirigida ao Presidente da República Portuguesa dando conta da situação política vivida na Guiné-Bissau, antecipando "uma perigosa radicalizaçã...

Original do documento.
Datas de produção 1992-02-27/1992-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/023
Localização física CC.5478/023
 
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Documento compostoMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do 50.º aniversário da Federação Portuguesa de Golfe

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Presidente da Federação Portuguesa de Golfe, Mário Marques Pinto, ao Presidente Jorge Sampaio, solicitando uma mensagem a publicar em livro comemorativo doa 50 anos da Associação, em 13 de janeiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-13/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000087
Localização física GB.5965/000087
 
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Documento simplesNotas sobre a Ordem Militar de Cristo, a pedido do SNI, para Mr. Jean Pol Lombard de Combles.

Informação sobre a história, orgânica e bibliografia da Ordem Militar Cristo escrita pelo Chanceler da Ordem, General Afonso Botelho (2 exemplares), em resposta a carta de investigador francês, residente em Paris, de 22 de fevereiro de 1963.
Datas de produção 1963/1963
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3930/003
Localização física CH.3930/003
 
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Documento compostoFrancisco Gomes Barroso (Capitão de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-01/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207994
Localização física CH.D27994
 
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Documento simplesINATEL

Informação (AES 198/87) assinada pelo Assessor Vitor Ramalho relativa a audiência com grupo de trabalhadores do INATEL dando conta das suas preocupações face à substituição de um dos vogais da instituição, Sr. Teófilo Cardoso, ligado ao PS e dirigente do SITESE.
Datas de produção 1987-10-23/1987-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/013
Localização física CC.3576/013
 
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Documento simplesDetermina a criação do imposto sobre o vinho da região do Douro e da "Casa do Douro"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-06/1919-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/039
Localização física AG.0015/039
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar, Nuno Álvares Ferreira, ao Presidente da República, Américo Tomás, transcrevendo o telegrama enviado pelo Governador-Geral de Moçambique, [Pedro] Co...

- Despacho do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho.: «Foi presente ao Senhor Presidente. Agradecer. 26.1.959. LPCoutinho». - Inclui ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem...
Datas de produção 1959-01-02/1959-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001181
Localização física GB.0500/1181
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República dirigida ao Presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola

Rascunho datilografado (com rasuras) da missiva dirigida ao MPLA pelo Presidente Costa Gomes relativa às conversações de Argel e inquirindo o presidente do MPLA da sua disponibilidade para uma Conferência entre o Governo português e os 3 movimentos de libertação de Angola.
Datas de produção 1974-12-02/1974-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563/015
Localização física GB.3563/015
 
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