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Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).

Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005

Localização física AG.5420/005

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Deslocação de S. Exa PR a Nova Iorque. 21-24 Set / 03

Processo de preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nova Iorque para participação em evento espacial da Assembleia Geral da ONU sobre a Sida/HIV. Inclui: - Antecedentes: cópia de carta enviada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan ao Pr...

Datas de produção 2003-07-07/2003-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5288

Localização física GB.5288

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem a Aristides de Sousa Mendes promovida pela Fundação Raoul Wallenberg, Nova Iorque, 3 de abril de 2001

Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3416/007

Localização física CC.3416/007

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Telegrama do Presidente do Grémio da Lavoura de Tábua, José Corte-Real, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/162

Localização física GB.0500/162

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Programa e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vila Nova de Gaia - Pedroso, por ocasião da inauguração do Estádio do Complexo Desportivo de Pedroso, a 4 de outubro de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003-10-04/2003-10-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000014

Localização física GB.5962/000014

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Comunicados e mensagens; pedidos de entrevista

Recolha de textos relativos a mensagens, comunicados/ comunicações ou notas à imprensa, etc. relativos aos mandatos dos Presidentes da República: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva (neste último caso, só até 2008).

Datas de produção 1987-01-06/2008-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860

Localização física CC.5860

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Rui da Silva Horta (Coronel de Artilharia)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto datado de 25 de janeiro de 1939 (publicado em D.G. de 16 de maio de 1939); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto datado de 9 de agosto de 1951 (publicado em D.G. de 7 de setembro de 1939); - Condecoração com...

Datas de produção 1938-02-08/1960-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201498

Localização física CH.D21498

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Cerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra do Primeiro-Ministro Pedro Miguel de Santana Lopes e dos Ministros do seu Governo: ...

Datas de produção 2004-07-17/2004-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000173

Localização física COM.0104/000173

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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Luís Cabral, Presidente do Conselho da República da Guiné-Bissau, informando-o da deslocação da equipa do Vitória de Guimarães àquele país...

Datas de produção 1980-01-29/1980-01-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/006

Localização física CC.5478/006

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Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 24 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 106- II Série de 1991/05/09)

Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/006

Localização física AG.1920/006

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Data final

Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

Deslocação de S. Exa PR a Nova Iorque. 21-24 Set / 03

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem a Aristides de Sousa Mendes promovida pela Fundação Raoul Wallenberg, Nova Iorque, 3 de abril de 2001

Telegrama do Presidente do Grémio da Lavoura de Tábua, José Corte-Real, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Programa e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vila Nova de Gaia - Pedroso, por ocasião da inauguração do Estádio do Complexo Desportivo de Pedroso, a 4 de outubro de 2...

Comunicados e mensagens; pedidos de entrevista

Rui da Silva Horta (Coronel de Artilharia)

Cerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Luís Cabral, Presidente do Conselho da República da Guiné-Bissau, informando-o da deslocação da equipa do Vitória de Guimarães àquele país...

Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva José do Nascimento de Sousa Lucena como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional.

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