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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4726 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 19/89 publicado no D.R. nº 70/89 - I Série, de 1989/03/25)
Datas de produção 1989-03-25/1989-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/019
Localização física AG.0780/019
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 20/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/020
Localização física AG.0780/020
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - Supl.)
Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/021
Localização física AG.0780/021
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/022
Localização física AG.0780/022
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 24/89 publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1989/05/11)
Datas de produção 1989-05-11/1989-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/024
Localização física AG.0780/024
 
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 23/89 publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1989/05/11)
Datas de produção 1989-05-11/1989-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/023
Localização física AG.0780/023
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 25/89 publicado no D.R. nº 103 - I Série, de 1989/05/05 - Supl.)
Datas de produção 1989-05-05/1989-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/025
Localização física AG.0780/025
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/89 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1989/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1989-06-05/1989-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/033
Localização física AG.0780/033
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/89 publicado no D.R. nº 191 - I Série, de 1989/08/21)
Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/057
Localização física AG.0780/057
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010
Localização física AG.0781/010