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26884
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606
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26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4723 de 5699.

Documento compostoDocumentação relativa ao projeto de Decreto-Lei que define as normas enquadradas dos quadro do pessoal do Hospital do Professore Fernando Fonseca e a forma de mobilidade do pessoal vinculado à função ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o Decreto n.º 591/98, exposição de duas médicas do Hospital e respetiva resposta do Ministério da Saúde, Nota da Casa Civil considerando que o diploma não acautela todas as situações profissionais no Hospital e informação das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económico...
Datas de produção 1998-12-03/1999-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000008
Localização física GB.5951/000008
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, felicitando-o pela vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000069
Localização física GB.5970/000069
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo a menagem de felicitações por ocasião do 25.º aniversário do 25 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000251
Localização física GB.5973/000251
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016
Localização física AG.1913/016
 
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Documento simplesCarta enviada por Martin Ennals, secretário geral da Amnistia Internacional, onde apresenta algumas questões relativamente ao posicionamento do novo governo português face à necessidade de conciliar a...

Inclui 2 despachos do Presidente da República Costa Gomes datados, respetivamente, de 1975/12/22 e 1976/01/10.
Datas de produção 1975-11-18/1975-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2288/002
Localização física CC.2288/002
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria da Doçaria do Distrito de Lisboa felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua invest...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002177
Localização física GB.0500/2177
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da OIT, Embaixador Juan Somavía, agradecendo o envio de álbum de fotografias da sua visita à OIT por ocasião da 88.ª Sessão d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-10/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000185
Localização física GB.5974/000185
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Jacarta, José Manuel Santos Braga, a 8 de janeiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Jacarta, José Manuel Santos Braga, a 8 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-08/2004-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002598
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAntónio Luís Pereira de Almeida (Médico; Professor de Liceu; Presidente da Câmara Municipal de Setúbal)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 14 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de...
Datas de produção 1924-06-30/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210753
Localização física CH.D210753
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António Pereira Bica do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 2-C publicado no D.G. n.º 1 - I Série, de 1976/01/02- Supl.)
Datas de produção 1976-01-02/1976-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/003
Localização física AG.0758/003
 
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