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Telegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1339

Localização física GB.502/1339

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Ribeiro da Costa, de 27 anos de idade, no processo nº 37/97 do 3.º Juízo Tribunal Judicial de Felgueiras...

Original do Decreto nº 235-AL/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/286

Localização física AG.5419/286

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282

Localização física AG.5419/282

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto nº 235-AI/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/284

Localização física AG.5419/284

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto n.º 56/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/061

Localização física AG.1910/061

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011

Localização física AG.1909/011

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-T/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/019

Localização física AG.1909/019

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José António Martins Júnior (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial, da Ordem Militar de Cristo, de 27 de junho de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922.

Datas de produção 1922-06-21/1922-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210495

Localização física CH.D210495

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8...

Original do Decreto n.º 76-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/006

Localização física AG.1915/006

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Joaquim Dias Valente (Tenente do Q.S.G.E.)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 20 de novembro de 1961 (publicado em 17 de maio de 1962)

Datas de produção 1961-02-28/1962-05-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202975

Localização física CH.D22975

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Telegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Ribeiro da Costa, de 27 anos de idade, no processo nº 37/97 do 3.º Juízo Tribunal Judicial de Felgueiras...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do C...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

José António Martins Júnior (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Ferreira Barros André, de 30 anos de idade, no processo n.º 61/94 da da 2.ª Secção da 8...

Joaquim Dias Valente (Tenente do Q.S.G.E.)

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