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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4718 de 5699.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
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Documento compostoVisita oficial de Sua Excelência o Presid[e]nte da República à República Democrática de Timor-Leste - 21 a 23 de Fevereiro de 2006

Dossier informativo (de origem não identificada; pasta produzida pelo MNE?) com elementos referentes ao enquadramento político da visita do PR Jorge Sampaio; situação interna; fim da missão da ONU (UNOTIL); relações externas e relacionamento bilateral entre Portugal e Timor independente; cooperação ...
Datas de produção 2006-01-24/2006-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5483
Localização física CC.5483
 
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Documento compostoEcuyer Edgard de Cooman (Advogado honorário; Comissário do Grupo X)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial); - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo, com a indicação de publicação no Diário do Governo n.º 244, 2.ª Série, de 21/10/1931.
Datas de produção 1931-01-30/1931-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212782
Localização física D212782
 
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Documento compostoJorge Parry Pereira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 8 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-30/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209601
Localização física CH.D29601
 
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Documento compostoTelegramas do MNE - Livro 2 de 27 set 2001 a 12 abril 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro de registo de telegramas do Ministério dos Negócios Estrangeiros entrados no secretariado da Casa Militar, com termo de abertura de 27 de setembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-27/2002-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0101/5365
Localização física CM.5365
 
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Documento compostoVisita de Estado do Presidente Mário Soares e Senhora à República à Tunísia, de 7 a 10 de Março de 1995

Contém cópia do programa de viagem oficial do Presidente da República, Mário Soares e de Maria de Jesus Barroso à Tunísia. Inclui: lista da comitiva oficial; lista das delegações oficial e técnica; lista de jornalistas; programa separado da Senhora de Mário Soares; programas separados do Secretário ...
Datas de produção 1995-03/1995-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2123
Localização física GB.2123
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Colóquio "Lutas Académicas nos Anos 60 e 70", na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, a 15 de março de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Colóquio "Lutas Académicas nos Anos 60 e 70", na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, a 15 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e de André Sampaio à escola onde são aguardados pelo Conselho Diretivo. O Presidente na Mesa de Honra do Colóquio, acompanhado pelo Prof. Paulo Sucena, pelo Jornalista António José Teixeira e por uma representante do Conselho Diretivo
Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000904
Localização física Cx.10, F.058
 
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Documento compostoJosé Maria Freire (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 7 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado do DG, de 1...
Datas de produção 1923-08-20/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210697
Localização física CH.D210697
 
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Carta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao problema do tráfico de droga e da necessidade de encontrar soluções de reforço e de coordenação da luta contra este flagelo mundial, em particular, no âmbito da Comunidade Europeia.

Documento simplesCarta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao problema do tráfico de droga e da necessidade de encontrar sol...

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/015
Localização física CC.5472/015
 
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Documento compostoCarlos Alberto Serra de Oliveira (Escritor)

Contém um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial, a título póstumo, da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 10 de junho de 1990, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, publicado em D.R. n.º 207 - 2.ª Série, de 7 de setembro de 1990.
Datas de produção 1990-04-26/1990-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211769
Localização física CH.D211769
 
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