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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do IV Congresso da CNIS, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, a 30 de janeiro de 2009

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Datas de produção 2009-01-30/2009-01-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001021

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002

Localização física AG.0785/002

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Manuel de Sousa Costa, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/285

Localização física GB.0500/285

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003

Localização física AG.0785/003

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Lino Cardoso Oliveira, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/286

Localização física GB.0500/286

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Mensagem de condolências endereçada pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Presidente da Índia, Venkataraman, por ocasião do assassinato de Rajiv Gandhi.

Texto da mensagem transmitido por telex para a Embaixada de Portugal em Nova Delhi ao cuidado do Embaixador Álvaro Guerra; no mesmo telex consta também texto de mensagem a ser transmitido à família do político indiano.

Datas de produção 1991-05-21/1991-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/010

Localização física CC.5467/010

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/005

Localização física AG.0785/005

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Telegrama do Vice-Presidente do Grémio do Comércio dos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha, José Domingos Cajada, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/288

Localização física GB.0500/288

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Telegrama da Conferência de São Vicente de Paulo do Montijo ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Assinado por: Francisco Luz Clara, Amílcar Neves e Emídio Santos Marques

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/289

Localização física GB.0500/289

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008

Localização física AG.0785/008

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do IV Congresso da CNIS, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, a 30 de janeiro de 2009

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Manuel de Sousa Costa, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Lino Cardoso Oliveira, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Mensagem de condolências endereçada pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Presidente da Índia, Venkataraman, por ocasião do assassinato de Rajiv Gandhi.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Telegrama do Vice-Presidente do Grémio do Comércio dos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha, José Domingos Cajada, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela...

Telegrama da Conferência de São Vicente de Paulo do Montijo ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

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