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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4716 de 5916.

SérieDossiers de assuntos referentes à União Europeia

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" e que inclui processos ou dossiers informativos relativos às questões relacionadas com a Integração Europeia e outros assuntos associados à participação portuguesa no processo político da União Europeia, como por exemplo as Presidências do Conse...
Datas de produção 1988/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo que exercia interinamente como Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções os resp...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-A publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 -2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/030
Localização física AG.0756/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d' Eça para o cargo de Alto-Comissário em Cabo Verde.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 726 publicado no D.G. n.º 294 - I Série, de 1974/12/18)
Datas de produção 1974-12-18/1974-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/037
Localização física AG.0756/037
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho do cargo de Secretário de Estado da Administração.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 76-A publicado no D.G. n.º 44 - I Série, de 1975/02/21)
Datas de produção 1975-02-21/1975-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/003
Localização física AG.0757/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Silvano Ribeiro e do Capitão de fragata Jorge Correia Jesuíno para exercerem os cargos de Ministros, respetivamente, da Defesa Nacional e da Comunicação ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 83-C publicado no D.G. n.º 46 - I Série, de 1975/02/24)
Datas de produção 1975-02-24/1975-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/007
Localização física AG.0757/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Eng.º António Diogo Pinto, Dr. António Seixas da Costa Leal, Dr. Mário José Brandão Ferreira, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 158-F publicado no D.G. n.º 72 - I Série de 1975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-26/1975-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/015
Localização física AG.0757/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Eng.º António Raul Eira Leitão, Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e o Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zuquete, respetivamente, dos cargos de Subs...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 417-C publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/027
Localização física AG.0757/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Major Alfredo António Cândido de Moura, Desembargador Joaquim Pinto da Rocha e Cunha, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá, Dr. Domingo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/029
Localização física AG.0757/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Jorge Augusto da Cunha Ferro Ribeiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Descolonização.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08, Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/030
Localização física AG.0757/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 474-B publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1975/08/30 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-30/1975-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/034
Localização física AG.0757/034
 
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