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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4715 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do envelope, com a morada do destinatário.
Datas de produção 1996-08-27/1996-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000007
Localização física GB.5977/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do envelope, com a morada do destinatário.
Datas de produção 1996-08-27/1996-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000009
Localização física GB.5977/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de originais dos Decretos de indultos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendados pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prision...
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913
Localização física AG.1913
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em DG de 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-28/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203948
Localização física CH.D23948
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 223 - I Série, de 1996/09/25)
Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/047
Localização física AG.1912/047
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].
Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-11-04/1996-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/050
Localização física AG.1912/050
 
Decreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, assinado em Lisboa, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/96, em 9 de maio de 1996.
Original do Decreto nº. 29/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 8 de outubro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-10-04/1996-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/049
Localização física AG.1912/049
 
Decreto de nomeação do Engº José Alberto Alves de Paula para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. ( Decreto nº 28-B/96 publicado no D.R. nº 223 - I Série, de 1996/09/25)
Datas de produção 1996-09-20/1996-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/048
Localização física AG.1912/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1390
Localização física GB.502/1390
 
Decreto de ratificação das Emendas ao Convénio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituição a que Portugal deliberou aderir através da Resolução n.º 303/79, aprovada, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 9 de maio de 1996.
Original do Decreto nº 26/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 185 - I Série, de 1996/08/10)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/044
Localização física AG.1912/044