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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4714 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino Soares Lopes de Castro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino Soares Lopes de Castro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal C...

Original do Decreto n.º 81-L1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/034
Localização física AG.1909/034
 
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Documento compostoFollow-up da visita

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado pela Embaixada de Portugal em Maputo, relativos à visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva: resenha de imprensa, seminário diplomático África Austral, carta do Administrador do CDN - Corredor de Desenvolvim...
Datas de produção 2007-10-02/2008-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6326/000018
Localização física GB.6326/000018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81 I-1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/032
Localização física AG.1909/032
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Mário Soares, ao Distrito de Bragança - Mirandela, em 26 de fevereiro de 1987

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentação relativa à viagem de comboio, do Chefe de Estado e respetiva comitiva, a Mirandela, por ocasião Presidência Aberta em Bragança (de 16 a 26 de fevereiro de 1987). Programa da visita em comboio; comitiva das carruagens; carta-impressa com o itinerário da viagem; composiçã...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4505
Localização física GB.4505
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, que lhe apresenta cumprimentos de despedida, ao terminar as suas funções, a 25 de novembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, que lhe apresenta cumprimentos de despedida, ao terminar as suas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-11-25/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003589
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Instituto Hidrográfico, em Lisboa, onde lhe foram dadas a conhecer as respetivas capacidades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico das ciências do mar, a 9 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Instituto Hidrográfico, em Lisboa, onde lhe foram dadas a conhecer as respetivas capacidades de investigação e desenvolvimento científico e tec...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após assistir a uma apresentação das atividades, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visitou as Divisões de Navegação, Oceanografia e Hidrografia e os Laboratórios de Química e Poluição do Meio Marinho e de Sedimentologia. Durante a visita, foi sublinhado o aproveitamento feito das sinergias entre o c...
Datas de produção 2015-01-09/2015-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004602
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, homenageia um conjunto de personalidades e instituições da Solidariedade Social, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, no Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, a 29 de abril de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, homenageia um conjunto de personalidades e instituições da Solidariedade Social, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, no Dia Europeu da Solidar...

Informação não tratada arquivisticamente.
Com esta homenagem, o Presidente Aníbal Cavaco Silva quis distinguir pessoas e entidades cujo trabalho em prol dos mais frágeis da sociedade tem sido fundamental para a coesão social em Portugal. Na ocasião, o Presidente proferiu uma intervenção. Foram agraciadas, com diferentes graus da Ordem do M...
Datas de produção 2015-04-29/2015-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004710
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adotado em Darmstadt, em 1 de dezembro de 1986, aprovado, com reservas, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adotado em Darmstadt, em 1 de dezembro de 1986, aprova...

Original do Decreto n.º 16/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1995/02/07)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/017
Localização física AG.1910/017
 
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Documento compostoJoaquim Dias Bastos (Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 13 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 22 de março de 1935, publicado no DG n.º 69 de 25 de março de 1935. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 7 de maio de 1942, aprovada, em 9 de julho de 1942; Decret...
Datas de produção 1932-11-17/1942-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209658
Localização física CH.D29658
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/95, em 12 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resol...

Original do Decreto n.º 47/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1995/04/11)
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/053
Localização física AG.1910/053
 
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