Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
443
28217
28148

Digitalização

42804
14182

Idioma e escrita

26884
2193
1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4713 de 5699.

Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/009
Localização física AG.0773/041
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-F/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/052
Localização física AG.0773/052
 
Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedia pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Mestre David Ribeiro Telles, a 22 de junho de 1999

Documento compostoAudiência concedia pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Mestre David Ribeiro Telles, a 22 de junho de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001182
Localização física Cx.11, F.094
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAlbano Augusto Pais Brandão (Coronel Reformado do Quadro Ocidental)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, de 9 de julho de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-05-19/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209425
Localização física CH.D29425
 
Ver registo
Adicionar à lista

Mensagem do Presidente da República da Índia, R. Venkataraman, agradecendo mensagem de felicitações [recebida do Presidente da República, Mário Soares] por ocasião do 41.º Aniversário do Dia Nacional da República.

Documento simplesMensagem do Presidente da República da Índia, R. Venkataraman, agradecendo mensagem de felicitações [recebida do Presidente da República, Mário Soares] por ocasião do 41.º Aniversário do Dia Nacional ...

Postal, não datado, com texto em língua hindi e tradução em língua inglesa.
Datas de produção 1991-01-26/1991-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/006
Localização física CC.5467/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 26 de junho de 1985, convocada pelo Presidente da República, sobre a dissolução da Assembleia da República.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 26 de junho de 1985, convocada pelo Presidente da República, sobre a dissolução da Assembleia da República.

Original do parecer assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1985/07/12)
Datas de produção 1985-06-26/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1970/002
Localização física AG.1970/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAntónio de Sousa (Guarda de 1ª classe da Cadeia Penitenciária de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 19 de dezembro de 1933, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-12-19/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206167
Localização física CH.D26167
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoLuís Cristino da Silva (Arquiteto)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 10 de junho de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 168, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-06-10/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204954
Localização física CH.D24954
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2000

Processo, elaborado ao nível da Assessoria Política, relativo à preparação e organização das comemorações oficiais do 10 de junho de 2000 realizadas em Viseu; apoio administrativo à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Inclui expediente ...
Datas de produção 2000-01-18/2000-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4889
Localização física CC.4889
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en