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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4707 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Agricultura, Rafael da Silva Neves Duque (publicado no D.G. nº 233, de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção 1936-06-02/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212396
Localização física CH.D212396
 
A Dra. Maria Cavaco Silva promove, no Palácio de Belém, uma reunião de trabalho com responsáveis do Movimento Pais-em-Rede, subordinada ao tema “Juntos por Pessoas Especiais”, a 24 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Este movimento cívico, de âmbito nacional, é constituído por uma rede de famílias e cidadãos solidários, cujo objetivo é promover a inclusão de pessoas portadoras de deficiência e integrá-las na sociedade com um projeto de vida pessoal.
Datas de produção 2010-09-24/2010-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005353
 
Documento não assinado e de autoria não identificada. O exemplar "original" tem despacho original do Presidente da República, Costa Gomes, de 20 de maio de 1975, com o seguinte teor: «Foi decidido encarregar os Dr. Almeida Santos e Jorge Sampaio de analisarem (?) este problema e apresentarem uma pr...
Datas de produção 1975-05-19/1975-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3562/002
Localização física GB.3562/002
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luiz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [ Zimbabué].
Original do Decreto n.º 9/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção 1994-02-21/1994-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/009
Localização física AG.1908/009
 
O governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000306
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Decreto publicado no D.G. n.º 94 - II Série, de 19/04/1956)
Datas de produção 1956-04-10/1956-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/006
Localização física CH.3965/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000010
Localização física CM.6107/000010