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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Ofício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção
1999-04-05/1999-04-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física
GB.5946/000006
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João Carlos de Sousa Schiappa de Azevedo (Coronel do S.A.M.)
Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Agricultura, Rafael da Silva Neves Duque (publicado no D.G. nº 233, de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção
1936-06-02/1936-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212396
Localização física
CH.D212396
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os Embaixadores dos países Membros da União Europeia, proferindo uma intervenção, oferecendo-lhes de seguida um almoço, a 4 de maio de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2010-05-04/2010-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004063
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A Dra. Maria Cavaco Silva promove, no Palácio de Belém, uma reunião de trabalho com responsáveis do Movimento Pais-em-Rede, subordinada ao tema “Juntos por Pessoas Especiais”, a 24 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Este movimento cívico, de âmbito nacional, é constituído por uma rede de famílias e cidadãos solidários, cujo objetivo é promover a inclusão de pessoas portadoras de deficiência e integrá-las na sociedade com um projeto de vida pessoal.
Datas de produção
2010-09-24/2010-09-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005353
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Proposta do Gabinete Coordenador para a Cooperação relativa à constituição de uma Comissão Nacional "integrando personalidades de reconhecido mérito" para estudar a reconversão e integração dos serviç...
Documento não assinado e de autoria não identificada. O exemplar "original" tem despacho original do Presidente da República, Costa Gomes, de 20 de maio de 1975, com o seguinte teor: «Foi decidido encarregar os Dr. Almeida Santos e Jorge Sampaio de analisarem (?) este problema e apresentarem uma pr...
Datas de produção
1975-05-19/1975-05-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3562/002
Localização física
GB.3562/002
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luiz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [ Zimbabué].
Original do Decreto n.º 9/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção
1994-02-21/1994-02-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/009
Localização física
AG.1908/009
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O governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2014-12-22/2014-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000306
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Carta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, endereçada ao Presidente da República, Mário Soares, agradecendo e aceitando o convite que lhe foi dirigido por este para visitar Po...
Datas de produção
1995-06-12/1995-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/033
Localização física
CC.2192/033
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Decreto (Alvará) de nomeação do Vice-Almirante Alfredo Botelho de Sousa, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Sant´Iago de Espada, na vaga aberta pelo falecimento do General José Justino Teixeir...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Decreto publicado no D.G. n.º 94 - II Série, de 19/04/1956)
Datas de produção
1956-04-10/1956-04-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/006
Localização física
CH.3965/006
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior. Inclui a ficha de...
Datas de produção
2001-02-16/2001-02-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000010
Localização física
CM.6107/000010
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