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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4707 de 5658.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, a 17 de janeiro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, a 17 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-17/2002-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003210
Localização física Servidor
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª S...

Original do decreto n.º 82-H/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/002
Localização física AG.5421/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013
Localização física AG.5419/013
 
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Documento simplesPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a reedição de livro intitulado "Relações entre a Áustria e Portugal", de Ludwig Scheidl e José António Palma Caetano

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07/2002-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000082
Localização física GB.5967/000082
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cinema Mundial, onde assiste à estreia do filme "A Trança Feiticeira", do realizador Cai Yaun Yaun, a 17 de setembro de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cinema Mundial, onde assiste à estreia do filme "A Trança Feiticeira", do realizador Cai Yaun Yaun, a 17 de setembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-17/1996-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000274
Localização física Cx.01, F. 046-047
 
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Documento compostoLucinda de Almeida Matos (Professora)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 169, 2ª Série, de 19 de julho de 1962.
Datas de produção 1962-05-11/1962-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205533
Localização física CH.D25533
 
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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Shimon Peres, agradecendo o envio da tradução do seu livro "O novo Médio Oriente", e desejando que os progressos nas negociações do processo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-10/2000-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000124
Localização física GB.5974/000124
 
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Documento compostoDocumentos oficiais - Presidente da República - Fundación Academia Europea de Yuste

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política - Assessor Carlos Gaspar - relativo às iniciativas associadas à Fundação Academia Europeia de Yuste (ano 2005): - Concurso de atribuição de bolsas de estudo de doutoramento de estudos europeus e mobilidade "Jorge Sampaio - Prémio Europeu Carlos V ...
Datas de produção 2005-11-22/2005-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5435
Localização física CC.5435
 
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Documento compostoJoão Maria Teles de Sampaio Rio (Coronel do Exército. Presidente da Câmara Municipal de Leiria)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931; sem seguimento - Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador, de 16 de setembro de 1943; respetiva declaração de aceitação assin...
Datas de produção 1931-03-25/1943-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211986
Localização física CH.D211986
 
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