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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4706 de 5916.

Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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Documento simplesDocumento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física GB.5926/000001
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constit...

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Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.
Datas de produção 2003-12-03/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003
Localização física GB.5926/000003
 
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Documento simplesDocumento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...

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Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física GB.5927/000003
 
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Documento compostoLei de Ofício do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira, Rui Adriano Ferreira de Freitas ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, António Franco, remetendo, em cumprimento a solic...

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Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000008
Localização física GB.5927/000008
 
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Documento compostoOfício do Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo o discurso proferido pelo ...

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Datas de produção 1997-01-28/1997-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000001
Localização física GB.5929/000001
 
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Documento simplesDocumento de autor não identificado intitulado "A propósito da fruta fresca que se consome no nosso país"

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Datas de produção 1997-10-24/1997-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000006
Localização física GB.5929/000006
 
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Documento simplesNota do Consultor Carlos Portas intitulada "Linha de Crédito para Desendividamento Agrícola (150 milhões de contos, 6 anos, só investimentos); Distribuição do crédito aprovado por alguns grandes grupo...

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Datas de produção 1998-10-20/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000009
Localização física GB.5929/000009
 
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Documento compostoDocumento intitulado "Portugal e a Agenda 2000. Argumentário de base. Resultados da negociação"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui lista de objetivos setoriais da Agenda 2000 para a Agricultura.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000008
Localização física GB.5930/000008
 
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Documento compostoComunicado de imprensa do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas "Portugal assina acordo de pescas com a Espanha. O acordo tem a duração de 10 anos e mantém o acesso fortemente cond...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o texto do acordo e quadro com possibilidades de pesca de Espanha nas águas portuguesas.
Datas de produção 2003-10-03/2003-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000018
Localização física GB.5930/000018
 
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