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Data inicial

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205

Data final

5
1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4702 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão...

Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Francisco Ribeiro de Menezes, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Madrid, Espanha, a 4 de novembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Francisco Ribeiro de Menezes, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Madrid, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-04/2014-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004573
 
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Documento simplesLista de convidados da Delegação da Islândia, para a receção

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-02-09/1952-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0109/011
Localização física GB.0109/011
 
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Intervenção do Presidente da República Jorge Sampaio em Colóquio "Polícia Cidadão Juntos pela Segurança", em dezembro de 1998

Documento compostoIntervenção do Presidente da República Jorge Sampaio em Colóquio "Polícia Cidadão Juntos pela Segurança", em dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001078
Localização física Cx.09, F.064
 
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Documento simplesTelegrama de Joaquim Reis Pedreiras apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início das celebrações do V Centenário da Morte do Infante Dom Henrique

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-06/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001519
Localização física GB.0500/1519
 
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Documento compostoOlga Andresen de Almeida

Inclui: - Proposta do Ministro da Instrução Pública, de 12 de dezembro de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência; (decreto de concessão publicado no DG nº 134, de 11 de junho de 1934); - Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 18 de julho de 1962, para condeco...
Datas de produção 1933-12-02/1962-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206166
Localização física CH.D26166
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da Colômbia acreditado em Portugal, em 27 de março de 194...

Datas de produção 1942-03-27/1942-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/004
Localização física AG.0036/004
 
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Documento compostoJoão Augusto de Oliveira Musanty (Contra-Almirante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém 2 requerimentos solicitando o uso da Palma Dourada nos Graus, respetivamento de Cavaleiro e de Comendador, de 14 de maio de 1934. Decreto de Concessão para os Graus, respetivamente de Oficial, de 9 de outubro de 1895, de Cavaleiro, de 4 de dezembro de 1902 e de Comendador, de 25 de maio de 19...
Datas de produção 1934-05-16/1934-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204864
Localização física CH.D24864
 
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Documento simplesCria o lugar de ajudante do diretor da polícia de investigação criminal do comando da Polícia Cívica de Lisboa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/164
Localização física AG.0003/164
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o atual e anteriores Bastonários da Ordem dos Médicos, que lhe entregam uma declaração intitulada “Eutanásia, Suicídio Assistido e Distanásia”, a 23 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o atual e anteriores Bastonários da Ordem dos Médicos, que lhe entregam uma declaração intitulada “Eutanásia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-23/2018-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006266
 
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