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Idioma e escrita

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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 471 de 5916.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse ao Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, no Palácio de Belém, a 1 de março de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2023-03-01/2023-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/08298
Localização física CC.008298
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1939-03-23/1945-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201686
Localização física CH.D21686
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 115 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores contra Radiações Ionizantes, de 21 de junho de 1960.
Original do Decreto nº 169/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/182
Localização física AG.5419/182
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Índia, Pratibha Patil, enviando condolências por ocasião das cheias que têm assolado o seu país, em 8 de agosto de 2007.
Datas de produção 2007-08-08/2007-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000021
Localização física GB.6237/000021
 
Datas de produção 1998-06-23/1998-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/007
Localização física GB.4588/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 36/2005 - MDN, relativo ao diploma que clarifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 169/2004, de 2 de julho, que regulamenta o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de antigos c...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000039
Localização física CM.6109/000039
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a ilha do Corvo, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, a 23 setembro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-23/2011-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000157
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-22/2003-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000007
Localização física GB.5968/00007