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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Augusto Fernando da Silva, no processo nº 116/80 do Tribunal Judicial da Comarca de Alijó, reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 87/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/024

Localização física AG.0785/024

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Folhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado ("Gabinetes") - 1993 (2.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República do Gabinete do PR e do ex- PR, Casa Civil, Casa Militar, Consultores, Centro ...

Datas de produção 1993-06-01/1993-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1300

Localização física GP.1300

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Teatro Camões em Lisboa, ao Concerto de Ano Novo da Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana (GNR), dirigida pelo Maestro Major João...

Informação não tratada arquivisticamente.

À chegada, o Presidente da República foi recebido pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pelo Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel. No final do Concerto, o Chefe de Estado deslocou-se aos bastidores onde cumprimentou o Maestro e restantes músicos...

Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005672

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Decreto de convocação extraordinária do Congresso da República para o dia 30 de março de 1920 pelas 14 horas.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, António Maria Baptista e pelos Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, resp...

Datas de produção 1920-03-25/1920-03-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338/001

Localização física AG.1338/001

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Decreto de exoneração, a pedido, de Luís Maria Lopes da Fonseca do cargo de Ministro da Justiça e de nomeação de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, para ocupar interin...

Original do Decreto n.º 19.265 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 19 - I Série, de 1931/01/23 Supl. e outro)

Datas de produção 1931-01-23/1931-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/002

Localização física AG.1353/002

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Manuel Birra Leitão (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 24 de maio de 1958

Datas de produção 1957-03-07/1958-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202862

Localização física CH.D22862

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Deslocação do Presidente da República Jorge Sampaio à Região Autónoma da Madeira, a 28 de fevereiro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República Jorge Sampaio chega ao Aeroporto Internacional de Santa Catarina. O Presidente da República oferece um jantar ao Ministro da República, Monteiro Diniz, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Miguel Mendonça, e ao Presidente do Governo Regional, Alberto João Jard...

Datas de produção 2001-02-28/2001-02-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002399

Localização física Cx.INDEF, F.010

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Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Casca...

Original do Decreto n.º 7/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)

Datas de produção 1998-02-12/1998-02-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/002

Localização física AG.1929/002

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Reprodução de uma de foto antiga relativa ao brasão de um edifício, na cidade de Angra do Heroísmo

Fotografia a preto e branco de autoria, origem e data não identificadas.

Datas de produção 1981

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4403/016

Localização física CC.4403/016

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Eduardo Hipólito de Campos (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922

Datas de produção 1922-06-15/1922-07-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204042

Localização física CH.D24042

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Augusto Fernando da Silva, no processo nº 116/80 do Tribunal Judicial da Comarca de Alijó, reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Folhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado ("Gabinetes") - 1993 (2.º semestre)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Teatro Camões em Lisboa, ao Concerto de Ano Novo da Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana (GNR), dirigida pelo Maestro Major João...

Decreto de convocação extraordinária do Congresso da República para o dia 30 de março de 1920 pelas 14 horas.

Decreto de exoneração, a pedido, de Luís Maria Lopes da Fonseca do cargo de Ministro da Justiça e de nomeação de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, para ocupar interin...

Manuel Birra Leitão (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na Reserva)

Deslocação do Presidente da República Jorge Sampaio à Região Autónoma da Madeira, a 28 de fevereiro de 2001

Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Casca...

Reprodução de uma de foto antiga relativa ao brasão de um edifício, na cidade de Angra do Heroísmo

Eduardo Hipólito de Campos (Capitão do Serviço de Administração Militar)

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