Resultados de pesquisa

Autoriza a Estação de Saúde do Funchal a contratar uma lancha a vapor para a condução da visita de saúde e reduz a verba consignada para este fim; determina, ainda, que o escrivão-intérprete daquela E...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-06/1914-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/101

Localização física AG.0008/101

Ver registo
Adicionar à lista

Isenta do pagamento de contribuição de registo, as juntas de paróquia contempladas com algum legado destinado à caridade ou benemerência.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/103

Localização física AG.0008/103

Ver registo
Adicionar à lista

Reconhece como revolucionários civis José Pedro Garcia, Raimundo Henriques Moreira, Gaspar Raúl Larrig Coimbra e José da Silva.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-15/1914-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/106

Localização física AG.0008/106

Ver registo
Adicionar à lista

Lei orçamental no âmbito do Ministério da Marinha

Informação não tratada arquivisticamente.

Versão impressa (e com rasuras) do decreto.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/124

Localização física AG.0008/124

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza o Governo a efetuar despesa, no ano económico de 1914-1915, até 94.000$00 com pessoal e material para o serviço de delimitação de fronteiras nas colónias.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-10-30/1914-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/129

Localização física AG.0008/129

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza o Governo a proceder à transferência de verbas, entre rubricas relativas à Escola de Reforma de Lisboa, constantes no orçamento do Ministério da Justiça para o ano económico de 1913-1914.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/130

Localização física AG.0008/130

Ver registo
Adicionar à lista

Transfere para Virgínia Adelaide Ferrugento Gonçalves, Palmira Clotilde Ferrugento Gonçalves e Maria Luísa Ferrugento Gonçalves, a pensão anual vitalícia de 360$00 recebida pela sua falecida mãe Adela...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/133

Localização física AG.0008/133

Ver registo
Adicionar à lista

Autoriza o Governo a proceder à adjudicação, por concurso, da construção e exploração de uma zona franca na ilha da Madeira e dispõe sobre os direitos atribuídos a esta zona.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/134

Localização física AG.0008/134

Ver registo
Adicionar à lista

Determina a extinção dos cursos de Física Biológica e de Ciências Naturais, estabelecido pelo Decreto de 22 de fevereiro de 1911, relativo à reforma do ensino médico, e que os alunos que se destinam à...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/137

Localização física AG.0008/137

Ver registo
Adicionar à lista

Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção, assinada em Bruxelas em 31 de dezembro de 1913, para o estabelecimento de uma estatística comercial internacional.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/163

Localização física AG.0008/163

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Autoriza a Estação de Saúde do Funchal a contratar uma lancha a vapor para a condução da visita de saúde e reduz a verba consignada para este fim; determina, ainda, que o escrivão-intérprete daquela E...

Isenta do pagamento de contribuição de registo, as juntas de paróquia contempladas com algum legado destinado à caridade ou benemerência.

Reconhece como revolucionários civis José Pedro Garcia, Raimundo Henriques Moreira, Gaspar Raúl Larrig Coimbra e José da Silva.

Lei orçamental no âmbito do Ministério da Marinha

Autoriza o Governo a efetuar despesa, no ano económico de 1914-1915, até 94.000$00 com pessoal e material para o serviço de delimitação de fronteiras nas colónias.

Autoriza o Governo a proceder à transferência de verbas, entre rubricas relativas à Escola de Reforma de Lisboa, constantes no orçamento do Ministério da Justiça para o ano económico de 1913-1914.

Transfere para Virgínia Adelaide Ferrugento Gonçalves, Palmira Clotilde Ferrugento Gonçalves e Maria Luísa Ferrugento Gonçalves, a pensão anual vitalícia de 360$00 recebida pela sua falecida mãe Adela...

Autoriza o Governo a proceder à adjudicação, por concurso, da construção e exploração de uma zona franca na ilha da Madeira e dispõe sobre os direitos atribuídos a esta zona.

Determina a extinção dos cursos de Física Biológica e de Ciências Naturais, estabelecido pelo Decreto de 22 de fevereiro de 1911, relativo à reforma do ensino médico, e que os alunos que se destinam à...

Aprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção, assinada em Bruxelas em 31 de dezembro de 1913, para o estabelecimento de uma estatística comercial internacional.

Arquivo

Informações

Serviços