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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4694 de 5622.
Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA".

Documento compostoAcordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UN...

Processo constituído por um único documento com 22 páginas: o original dos chamados "Acordos de Alvor" assinado - para promulgação - pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 23 - I Série de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1979
Localização física AG.1979
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2004, de 4 de maio, que ratifica os atos finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minéapolis de 12 de outubro a 6 de novembro de 1998, que con...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-18/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00003
Localização física CC.6024/0003
 
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Documento simplesProposta de texto para integrar, conjuntamente com o de S. Exa. o Rei D. Juan Carlos de Espanha, o livro "Tajo-Tejo. Libro [sic] Ibérico", a editar pela Junta de Comunidades de Castilla - La Mancha.

Texto proposto pelo Consultor João Paulo Almeida Fernandes para mensagem do PR Jorge Sampaio para constar como apresentação introdutória da edição bilingue de obra dedicado ao Rio Tejo, editada pelo Governo da província espanhola de Castilla - La Mancha, com o patrocínio da empresa Iberdrola.
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/017
Localização física GB.4823/017
 
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Documento simplesTelegrama de Joaquim Reis Pedreiras apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início das celebrações do V Centenário da Morte do Infante Dom Henrique

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-06/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001519
Localização física GB.0500/1519
 
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Documento compostoHenrique José Monteiro de Mendonça

Contém proposta do Ministro de Instrução Pública de 24 de maio de 1927 para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão, datado de 20 de maio de 1927, publicado no DG n.º 111 (II série) de 24 de maio de 1927.
Datas de produção 1927-05-20/1927-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205003
Localização física CH.D25003
 
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Documento simplesOfício da parte do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informando que o Presidente da República decidiu aprovar o projecto de Orçamento do IDG para 1987, "sem prejuízo da sua efectiva ext...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-08-05
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/029
Localização física IDG.001/029
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante em Chefe da Divisão Naval em exercícios em Inglaterra, Contra-Almirante Nuno Frederico de Brion, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pela visita ao ult...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-04/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1067
Localização física GB.502/1067
 
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Documento compostoManuel da Cunha Castelo Branco Saraiva (Capitão Médico Miliciano)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 25 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-29/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209835
Localização física CH.D29835
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Florinda Joaquim Pedro, no Proc.º n.º 609/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-C/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/003
Localização física AG.0789/003
 
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Documento compostoSITESE - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços.

Contém documentação relativa à cópia do processo "TOBOM - Companhia de Criação e Comércio de Gados, SARL", referente à questão da atribuição de subsídios de desemprego a trabalhadores em situação de desemprego involuntário, enviada pelo SITESE, em nome de diversos sindicatos, para conhecimento do Pr...
Datas de produção 1982-05-26/1983-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4425
Localização física CC.4425
 
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