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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4694 de 5916.
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 7, II Série, de 09/01/1969)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/012
Localização física CH.3968/012
 
Proposta para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1924)
Datas de produção 1924-03-08/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204257
Localização física CH.D24257
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-30/1923-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/097
Localização física AG.0021/097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado no Diário do Governo nº 135, de 14 de junho de 1929)
Datas de produção 1929-06-13/1958-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200087
Localização física CH.D20087
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/089
Localização física AG.0021/089
 
Datas de produção 1941-10-19/1941-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0033/005
Localização física CC.0033/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/001
Localização física CC.1600/001
 
Contém documentação relativa à difícil situação financeira da empresa, em virtude da ameaça de rescisão de contratos de crédito de organismos do estado.
Datas de produção 1977-03-01/1977-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2023
Localização física CC.2023
 
Informação da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, preparada para a audiência do PR Mário Soares, com o autarca de Santiago do Cacém, relativa ao projeto de decreto-lei com o n.º de registo na PCM 762/88, dando conta da falta de cumprimento pelo Governo, dos acordos e compromissos previamente esta...
Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/010
Localização física CC.3584/010