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Idioma e escrita

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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4690 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de janeiro e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-01-14/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207773
Localização física CH.D27773
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III.
Original do Decreto n.º 1/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de dezembro de 1996 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de dezembro de 1996. (Publicado no D.R. n.º 10- I Série de 1997/01/13)
Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/001
Localização física AG.1914/001
 
A Dra. Maria Cavaco Silva visita, na Câmara dos Azuis - Arte & Antiguidades, em Lisboa, a “Exposição antológica de pintura do Mestre Lima de Freitas”, a 15 de dezembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-15/2009-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005286
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração do Hotel do Caramulo, no Caramulo, em 27 de junho de 1997.
Datas de produção 1997-06-27/1997-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000020
Localização física CM.6110/000020
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção 1991-10-03/1991-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063
Localização física AG.0784/063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de janeiro de 1939; Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Novembro de 1959
Datas de produção 1938-03-12/1959-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202607
Localização física CH.D22607
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 21 de março de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-21/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208955
Localização física CH.D28955
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 11 / Beja, denominado "Carreira de Tiro de Cabeça de Ferro". Incl...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000084
Localização física CM.6105/000084
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-02-03/1975-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/032
Localização física GB.0529/032
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.
Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285