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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4685 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Koye Safiti Mvika, no Proc.º n.º 78/94  do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.
Original do Decreto n.º 81-J1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/033
Localização física AG.1909/033
 
Processo relativo à assinatura pelo Presidente da República dos Decretos de nomeação e exoneração de pessoal diplomático, emanados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e remetidos pelo Gabinete do Primeiro Ministro para o Chefe de Gabinete do PR. Inclui: - o original do ofício do Gabinete do Prim...
Datas de produção 1990-01-29/1999-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/2313
Localização física CC.2313
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2211
Localização física GB.502/2211
 
Carta da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, acusando a receção das cartas datadas de 30 de outubro e de 8 de novembro [de 1996] e agradecendo o convite que lhe foi endereçado para uma visita a Portugal, ao longo de 1997, mas lamentando não lhe ser possível concretizá-la devido a uma agenda já muito preenchida.
Original da missiva em que lamenta também a impossibilidade de aceitar o convite para estar em Oslo para assistir à cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz ao Bispo Ximenes Belo e a José Ramos Horta.
Datas de produção 1996-11-19/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/016
Localização física CC.5469/016
 
Reunião e jantar do Presidente da República, Jorge Sampaio, com colaboradores, em dezembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001082
Localização física Cx.09, F.065
 
Datas de produção 1951-10-14/1951-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0468/005
Localização física GB.0468/005
 
A delegação da Assembleia da República apresenta as Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 21 de dezembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-21/2009-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001270
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Finlândia, Senhora Tarja Halonen, a 23 de março de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-23/2000-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001204
Localização física Cx.10, F.022