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Data inicial

11
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5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4682 de 5658.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-24/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2301
Localização física GB.502/2301
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Euclides Lopes Monteiro, no Procº nº 329/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 85-I/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/007
Localização física AG.1911/007
 
Processos que incluem: os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos de decretos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Jorge Sampaio; notas e anexos...
Datas de produção 1998-05-04/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3549
Localização física CC.3549
 
Contém: - uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 11 de junho de 1940, aprovada, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão de 7 de fevereiro de 1941, publicada no DG n.º 270, de 19 de novembro de 1941; - uma proposta do Minis...
Datas de produção 1940-02-20/1960-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210212
Localização física CH.D210212
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, em reunião sobre Estratégia para Integração dos Sem Abrigo, no Porto, a 2 de maio de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
A reunião contou, como já é habitual, com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e também com a da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que apresentou as linhas gerais das novas políticas de habitação para este público-alvo.
Datas de produção 2018-05-02/2018-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006231
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006231
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-25/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0604
Localização física GB.502/604
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 15 de agosto de 1945, não publicado, por aguardar pagamento de taxa. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1945-03-27/1945-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202147
Localização física CH.D22147
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0404
Localização física GB.502/0404