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Data inicial

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13176
17772
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Data final

5
1993
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10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4682 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/008
Localização física AG.0764/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a António Joaquim Fonseca, no Proc.º n.º 68/78, do Tribunal Judicial da Comarca de Moncorvo, reduzida, por indulto, em 4 anos de prisão maior.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-A/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/001
Localização física AG.0769/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto de Medeiros Patrício, do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/012
Localização física AG.0770/012
 
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Documento simplesDecreto de demissão do Governo por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-A/85 publicado no D.R. n.º 158- I Série, de 1985/07/12 - Supl.)
Datas de produção 1985-07-12/1985-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/022
Localização física AG.0772/022
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Francisco Pereira, no Procº 39/82 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-H/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/024
Localização física AG.0773/024
 
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O Presidente da República, Ramalho Eanes a discursar na ONU, a 1 de junho de 1978

Documento simplesO Presidente da República, Ramalho Eanes a discursar na ONU, a 1 de junho de 1978

Reprodução de fotografia a preto e branco da coleção das Nações Unidas, da autoria de Sam Imin, (conforme legenda no verso da foto) tirada por ocasião da presença (e discurso) do Presidente português na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU em Nova-Iorque, no dia 1 de...
Datas de produção 1978-06-01/1978-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1635/028
Localização física CC.1635/028
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes a Setúbal, que decorreu em 24 de Maio de 1984.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à inauguração do forno de via seca nas instalações do Outão-Setúbal, a convite da Administração da SECIL. Planeamento da visita; 3 moções de repúdio.
Datas de produção 1981-09-29/1984-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2235
Localização física GB.2235
 
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Despacho assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, referindo os constrangimentos impostos pelo Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas na concessão de condecorações a título póstumo.

Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, referindo os constrangimentos impostos pelo Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas na concessão de condecoraçõe...

Documento original da Chancelaria das Ordens Portuguesas justificando o não agraciamento do Dr. Nunes de Oliveira com a Ordem do Império Colonial, após a ocorrência do seu falecimento.
Datas de produção 1954-02/1954-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201227/001
Localização física CH.D21227/001
 
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Documento simplesMemorando n.º 9/97 - Assunto: Tópicos para a intervenção de Sua Excelência o Presidente da República na Cerimónia de Posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, em 3 de abril de...

Datas de produção 1997-03-31/1997-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5147/004
Localização física CM.5147/004
 
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Documento compostoMiguel Tavares Blanco (Major de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-25/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209941
Localização física CH.D29941
 
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