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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4679 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 30/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Ficha de distribuiçã...
Datas de produção 2003-01-21/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000002
Localização física CM.6108/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000036
Localização física GB.5973/000036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2211
Localização física GB.502/2211
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.
Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-X/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/022
Localização física AG.0783/022
 
Processo que inclui sub-processos - com programas, discursos, etc. - relativos a: - Apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República pelo Corpo Diplomático, Palácio da Ajuda, 6 de janeiro de 2005; - Receção em honra do Corpo Diplomático, Palácio de Belém, 7 de janeiro de 2005; - 6...
Datas de produção 2005-04-08/2005-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5827
Localização física CC.5827
 
Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Eslováquia, de 26 de junho a 3 de julho de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
26 de junho Chegada do Presidente da República e Senhora Dona Maria José Ritta ao Aeroporto Gen. M. R. Stefanik em Bratislava. 27 de junho Chegada do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio ao Palácio Presidencial. Fotografia oficial com o Presidente Eslovaco.
Datas de produção 2003-06-26/2003-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002528
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telefax com mensagem da Presidente da Confederação Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-08/2012-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000006
Localização física CC.6735/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorado com o grau de Grã-Cruz. Alvará de Concessão de 8 de abril de 1986. Publicado no DG n.º 112, 2ª Série, de 16 de maio de 1986.
Datas de produção 1985-03-16/1986-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205667
Localização física CH.D25667