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Data inicial

11
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205

Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4676 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arlindo Furtado Borges, no Proc.º n.º 879/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arlindo Furtado Borges, no Proc.º n.º 879/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto n.º 81-E1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/028
Localização física AG.1909/028
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008
Localização física CC.6007/0008
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República Ramalho Eanes à Beira Baixa, 12 Maio de 1978

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita presidencial: finalidade, comitiva do presidente, plano de actividades, itinerário, informações sobre os pontos a visitar, lista das entidades que iriam receber o Presidente e os órgãos de comunicação social, correspondência, resenhas de imprensa. Informações sobre o equipamento r...
Datas de produção 1978-04-28/1978-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1656
Localização física GB.1656
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o minis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma da Madeira, 27 de junho a 1 de julho de 1986.

Dossier preparativo que inclui conjunto de elementos informativos para planeamento da visita presidencial: motivos e programa da deslocação, lista da comitiva, dados gerais sobre a região, objetivos políticos possíveis da visita, informações acerca da estratégia económica da Madeira, dos investiment...
Datas de produção 1977-06-28/1986-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1658
Localização física GB.1658
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Hospitais Militares e ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, 18 a 22 de dezembro de 1978

Inclui: programa da visita presidencial, plano de atividades e correspondência trocada na ocasião (organização da deslocação)
Datas de produção 1978-12-11/1978-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1659
Localização física GB.1659
 
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Documento compostoPropostas de agraciamento que se encontram pendentes de decisão

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota N.º 1/CH/2003 do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil, incluindo em anexo lista de processos ou propostas pendentes na Chancelaria das Ordens. Inclui despacho manuscrito do Chefe da Casa Civil.
Datas de produção 2003-01-20/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5504
Localização física CH.5504
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Região Norte, 9 de março de 1978

Documentação relativa às finalidades da visita presidencial, lista da comitiva, plano de atividades, itinerário, informações diversas sobre a região a visitar.
Datas de produção 1978-03-09/1978-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1660
Localização física GB.1660
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Salgados Golf Course em Albufeira, na cerimónia de entrega dos prémios da 10ª edição do Torneio de Golfe “Taça Portugal Solidário”, que tem o seu Alto Patrocínio, e durante a qual a Cáritas Diocesana de Coimbra recebeu a receita do torneio para apoio às vítimas dos incêndios, a 18 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Salgados Golf Course em Albufeira, na cerimónia de entrega dos prémios da 10ª edição do Torneio de Golfe “Taça Portugal Solidário”, que ...

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Datas de produção 2017-11-18/2017-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006897
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio da Ponta Vermelha em Maputo, na receção oficial que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, ofereceu aos altos dignitários moçambicanos e estrangeiros que estiveram presentes nas cerimónias de investidura, a 15 de janeiro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio da Ponta Vermelha em Maputo, na receção oficial que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, ofereceu aos altos dignitários...

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Datas de produção 2020-01-15/2020-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007644
 
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