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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 468 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa, de 57 anos de idade, no processo n.º 786/93-D da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa, de 57 anos de idade, no processo n.º 786/93-D da 1.ª Sec...

Decreto n.º 76-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/005
Localização física AG.1915/005
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Grémio da Lavoura de Amarante, Peixoto e Cunha, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo primeiro aniversário da tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1959-08-10/1959-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000868
Localização física GB.0500/868
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, enviando condolências na sequência da queda de um avião de passageiros na cidade de Irkutsk, em 10 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-10/2006-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000012
Localização física GB.6236/000012
 
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Documento simplesMinuta de ofício dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República ao Chefe de Repartição do Gabinete do Ministério da Guerra, solicitando a cedência por empréstimo, de cavalos e respetivos t...

Contém, associado, ofício resposta a autorizar o solicitado.
Datas de produção 1938-11-08/1938-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0147/002
Localização física GB.0147/002
 
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Documento simplesTelex do Ministério da Defesa Nacional (?) para o Gabinete Militar da Junta de Salvação Nacional relativo à nomeação de pessoal militar para investigação das estruturas convencional e clandestina da L...

O documento inclui uma anotação com o teor: "Pendente".
Datas de produção 1974-05-08/1974-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1712/004
Localização física CM.1712/004
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita à Região Autónoma da Madeira, de 14 a 20 de abril de 2008.
Datas de produção 2008-04-14/2008-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000005
Localização física GB.6226/000005
 
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Documento compostoAlmoço oferecido às Missões Estrangeiras às Comemorações Henriquinas, no Palácio Nacional da Ajuda, 5 de agosto de 1960

Processo relativo ao almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra dos Chefes das Missões Estrangeiras, por ocasião das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique (Comemorações Henriquinas). Inclui programa do evento, lista de convidados, Ementa, correspond...
Datas de produção 1960-08-05/1960-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0480
Localização física GB.0480
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Museu Nacional de Soares dos Reis no Porto, a exposição “José de Almada Negreiros: desenho em movimento”, a 16 de dezembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Museu Nacional de Soares dos Reis no Porto, a exposição “José de Almada Negreiros: desenho em movimento”, a 16 de dezembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-12-16/2017-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006954
 
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Documento compostoArquivo Geral - Desenvolvimento rural (Informações) - Prof. Doutor Carlos Portas

Processo relativo a análise de correspondência dirigida ao Presidente da República e pedidos de audiência por entidades ligadas ao setor da agricultura e do desenvolvimento rural, por parte do Assessor/Consultor para os assuntos da Agricultura e Rurais, Prof. Dr. Carlos Portas, no âmbito da Assessor...
Datas de produção 1996-05-07/2004-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3425
Localização física CC.3425
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da Guatemala acreditado em Portugal, em 6 de ou...

Datas de produção 1945-10-06/1945-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/057
Localização física AG.0036/057
 
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