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Idioma e escrita

28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4669 de 5916.

Documento compostoFrancisca Etienne Fernandes Telo Rasquilha

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 29 de julho de 1946, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 9, 2.ª Série, de 11 de janeiro de 1947.
Datas de produção 1946-07-29/1959-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206532
Localização física CH.D26532
 
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Documento simplesMantém em vigor a Lei de 15 de julho de 1912 relativa aos militares nomeados para cargos administrativos fora do respetivo Ministério, sendo as suas disposições alargadas aos oficiais da Armada.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/128
Localização física AG.0008/128
 
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Documento compostoJosé de Oliveira (Tenente do extº Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 16 de junho de 1933, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro L...
Datas de produção 1933-03-15/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212128
Localização física CH.D212128
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do governador do Funchal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-02/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0702
Localização física GB.502/702
 
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Documento simplesDecreto de revogação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Higino Gomes Landim, no Proc.º n.º 3818/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-W/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/023
Localização física AG.0789/023
 
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Documento compostoManuel dos Santos (Capitão. Presidente da Junta de Freguesia da Sé. Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 24 de janeiro de 1949, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 57, 2.ª Série, de 11 de março de 1949.
Datas de produção 1949-01-24/1952-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206502
Localização física CH.D26502
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felicidade Mendes Martins dos Santos, de 35 anos de idade, no processo nº 15/98 do 2º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felicidade Mendes Martins dos Santos, de 35 anos de idade, no processo nº 15/98 do 2º Juízo Criminal do Tribunal de Cír...

Original do Decreto nº 235-AS/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/293
Localização física AG.5419/293
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Leite Pereira, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Celestino Germano Pais de Almeida, João Carlos Melo Barreto, Jorge Vasconcelos Nunes, José Barbosa, João de Deus Ramos, Amílcar da Silva Ramada Curto e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Domingos Leite Pereira, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Celestino Germano Pais de A...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 54 - II Série, de 1920/03/08 - Supl. e outro)
Datas de produção 1920-03-08/1920-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/021
Localização física AG.1339/021
 
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Documento compostoManuel Monteiro (Chefe da secção do "Diário do Governo" da Imprensa Nacional de Lisboa)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 1 de outubro de 1945)
Datas de produção 1945-07-12/1958-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200761
Localização física CH.D20761
 
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Documento simplesMensagem de boas vindas proferida pelo Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da chegada a Lisboa do Presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower.

Datas de produção 1960-05-19/1960-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0175/004
Localização física CC.0175/004
 
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