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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
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53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4666 de 5622.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Costa, no Proc.º n.º 2113/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 90/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/026
Localização física AG.0779/026
 
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Documento compostoSaúl Eduardo Rebelo Valente (Proprietário)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de julho de 1935, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 9, de 11 de janeiro de 1936.
Datas de produção 1935-07-18/1936-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206264
Localização física CH.D26264
 
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Decreto que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e Criminalidade Conexa, assinado no Maputo aos 13 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e ...

Original do Decreto nº 144/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-29/1999-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/154
Localização física AG.5419/154
 
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Documento compostoArtur Henrique Figueiras (Tenente do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-14/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210033
Localização física CH.D210033
 
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O governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2014

Documento simplesO governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000306
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000306
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da República para os Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa, a 12 de março de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da República para os Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa, a 12 de março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-12/2002-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001842
Localização física Cx.15; F.022
 
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Documento compostoSociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos

Contém documentação relativa a um pedido de audiência da comissão de trabalhadores, sobre a desintervenção da empresa, incluindo - como anexos - moções, exposições dirigidas ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção, telegramas, correspondência com o Ministério da Habitação, convocat...
Datas de produção 1977-09-30/1977-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1424
Localização física CC.1424
 
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Apresentação ao Presidente da República, Jorge Sampaio, de credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 6 de julho de 2000

Documento compostoApresentação ao Presidente da República, Jorge Sampaio, de credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 6 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credencias por parte dos Embaixadores residentes em Angola, Oswaldo de Jesus Serra Van Dúnen, e na Austrália, Janet Gardiner.
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001349
Localização física Cx.10, F.078
 
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Documento compostoVicente Caleya Ribeiro (Director-administrador da Companhia Produtora de Electricidade)

Proposta do Ministro do Interior, de 25 de abril de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Conselho da Ordem não se pronunciou sobre a proposta, considerando-a pouco fundamentada. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1933-04-25/1933-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206135
Localização física CH.D26135
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o Congresso "A Latinidade: o futuro dum passado" organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal em Bucare...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-10-15/1998-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/074
Localização física GB.5644/074
 
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