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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 34.000 de 4 de outubro de 1944, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 218 - I Série, de 1944/10/04)

Datas de produção 1944-10-04/1944-10-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1370

Localização física AG.1370

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1948)

Informação não tratada arquivisticamente.

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.

Datas de produção 1948-07-12/1948-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376

Localização física AG.1376

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1949)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos a nomeação ou exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar.

Datas de produção 1949-06-06/1949-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377

Localização física AG.1377

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.

Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380

Localização física AG.1380

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1952)

Processo com 2 Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, na mesma data.

Datas de produção 1952-02-05/1952-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1381

Localização física AG.1381

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Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

O Processo inclui o original do Decreto, sem número identificado, publicado no Diário do Governo n.º 162, I Série de 21 de julho de 1952, assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, nomeando membros vitalícios do ...

Datas de produção 1952-07-21/1952-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1383

Localização física AG.1383

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que ...

Datas de produção 1955-05-31/1955-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387

Localização física AG.1387

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o te...

Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)

Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390

Localização física AG.1390

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Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...

Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391

Localização física AG.1391

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1957)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes.

Datas de produção 1957-02-11/1957-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392

Localização física AG.1392

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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1948)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1949)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1952)

Conselho de Estado - Decreto de nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (Ano de 1952)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o te...

Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1957)

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