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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4660 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Angelina Amado, no Proc.º n.º 742/86 da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em dez meses de prisão...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-R/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/017
Localização física AG.0783/017
 
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Documento simplesCarta manuscrita do Presidente da Câmara de Lisboa, Aquilino Ribeiro Machado, dirigida a Garcia dos Santos, relativa a polémica com Francisco Sousa Tavares, diretor do jornal "A Capital", sobre o prog...

Original da missiva dirigida pelo presidente da Câmara de Lisboa ao Chefe da Casa Militar.
Datas de produção 1977-09-30/1977-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1865/003
Localização física CM.1865/003
 
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Documento compostoAntónio Garcia de Sousa Ventura (Capitão tenente)

Proposta do Ministro da Marinha de 5 de setembro de 1930 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Solicitados mais esclarecimentos. (Condecoração não atribuída).
Datas de produção 1930-09-05/1930-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205095
Localização física CH.D25095
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção do Sindicato dos Motoristas de Setúbal, Mário de Carvalho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0359
Localização física GB.502/0359
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 200.000$00 aplicada a Rosalina Maria Mota Ribeiro Onofre, no processo nº.1209/87 da 2ª Secção do 5º Juí...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-S/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/018
Localização física AG.0783/018
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eugénio Romero Caicedo, no processo n.º 363/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-T/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/019
Localização física AG.0783/019
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 60.000$00 aplicada a Alberto Forero Escobar, no processo nº 4861/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribuna...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-U/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/020
Localização física AG.0783/020
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Farzin Fahimi, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila da Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-V/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/021
Localização física AG.0783/021
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física AG.1908/033
 
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Documento compostoJoão Simões da Fonseca Barata (Vogal da Direção do Asilo da Mendicidade de Coimbra)

Proposta do Ministro do Interior, de 28 de abril de 1949, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 129, 2.ª Série, de 6 de junho de 1949.
Datas de produção 1949-04-28/1959-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206553
Localização física CH.D26553
 
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