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4
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76
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33
Russo
28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Angelina Amado, no Proc.º n.º 742/86 da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em dez meses de prisão...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-R/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/017
Localização física
AG.0783/017
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Carta manuscrita do Presidente da Câmara de Lisboa, Aquilino Ribeiro Machado, dirigida a Garcia dos Santos, relativa a polémica com Francisco Sousa Tavares, diretor do jornal "A Capital", sobre o prog...
Original da missiva dirigida pelo presidente da Câmara de Lisboa ao Chefe da Casa Militar.
Datas de produção
1977-09-30/1977-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1865/003
Localização física
CM.1865/003
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António Garcia de Sousa Ventura (Capitão tenente)
Proposta do Ministro da Marinha de 5 de setembro de 1930 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Solicitados mais esclarecimentos. (Condecoração não atribuída).
Datas de produção
1930-09-05/1930-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205095
Localização física
CH.D25095
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Telegrama do presidente da direção do Sindicato dos Motoristas de Setúbal, Mário de Carvalho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-07-24/1953-08-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0359
Localização física
GB.502/0359
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 200.000$00 aplicada a Rosalina Maria Mota Ribeiro Onofre, no processo nº.1209/87 da 2ª Secção do 5º Juí...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-S/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/018
Localização física
AG.0783/018
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Eugénio Romero Caicedo, no processo n.º 363/87 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, e...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-T/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/019
Localização física
AG.0783/019
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 60.000$00 aplicada a Alberto Forero Escobar, no processo nº 4861/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribuna...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-U/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/020
Localização física
AG.0783/020
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Farzin Fahimi, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila da Praia da Vitória.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-V/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/021
Localização física
AG.0783/021
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].
Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção
1994-05-07/1994-05-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física
AG.1908/033
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João Simões da Fonseca Barata (Vogal da Direção do Asilo da Mendicidade de Coimbra)
Proposta do Ministro do Interior, de 28 de abril de 1949, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 129, 2.ª Série, de 6 de junho de 1949.
Datas de produção
1949-04-28/1959-07-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206553
Localização física
CH.D26553
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