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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4659 de 5916.
Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...
Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391
Localização física AG.1391
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1960)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1960-01-14/1960-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397
Localização física AG.1397
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1965)

Conjunto de originais de Decretos assinados pelo Presidente Américo Tomás relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e sub-Secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1965.
Datas de produção 1965-03-19/1965-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0745
Localização física AG.0745
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1969)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano, ao longo de 1969.
Datas de produção 1969-03-27/1969-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750
Localização física AG.0750
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1970)

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos assinados pelo Presidente Américo Tomás
Datas de produção 1970-01-15/1970-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0751
Localização física AG.0751
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1971)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano ao longo do ano de 1971.
Datas de produção 1971-05-24/1971-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752
Localização física AG.0752
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes, ao longo ano de 1975.
Datas de produção 1974-04-04/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757
Localização física AG.0757
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1981)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos a nomeações ou exonerações de membros do Governo, Embaixadores e outros representantes diplomáticos, chefias das Forças Armadas e outros.
Datas de produção 1980-11-18/1981-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764
Localização física AG.0764
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Leis relativas à sessão legislativa entradas para promulgação pelo PR
Datas de produção 1917-01-25/1917-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014
Localização física AG.0014
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1935

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1935-02-28/1935-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0412
Localização física AG.0412
 
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