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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4658 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 63/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/049
Localização física AG.0770/049
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Mário Neves Fernandes de Almeida, no Proc.º n.º 1992/82 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha, revo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 45/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/014
Localização física AG.0775/014
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Filipe Leite Pinto do cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Filipe Leite Pinto do cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

Original do Decreto n.º 37.410 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 100 - I Série, de 1949/05/12)
Datas de produção 1949-05-12/1949-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/002
Localização física AG.1377/002
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Majid Meshkatol Namelek, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-Q1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/039
Localização física AG.0783/039
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mehdi Karbalai Heydary, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-X1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/045
Localização física AG.0783/045
 
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Documento compostoAugusto Quadros Teles de Sampaio (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 14 de Janeiro de 1939; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1939-03-29/1940-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201539
Localização física CH.D21539
 
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Documento compostoAndreas Ribeiro Scapinakis (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Novembro de 1960
Datas de produção 1951-02-09/1961-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202497
Localização física CH.D22497
 
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Documento compostoHaile Sellassie I (Imperador da Etiópia)

O processo inclui o decreto de concessão da Banda das 3 Ordens assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, em 10 de agosto de 1959; inclui conjunto de ofícios trocados com o o Gabinete do Secretário do Presidente do Conselho relativos à conde...
Datas de produção 1959-08-10/1959-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010110/D210014
Localização física CH.D210014
 
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Documento simplesMemorandum sobre a situação de Timor-Leste, numa perspetiva de direito internacional.

Memorando que acompanhou carta remetida ao Presidente do México pelo PR Mário Soares em 19 de novembro de 1991 e que refere a violação permanente dos direitos humanos no território de Timor-Leste, por parte da Indonésia, e a violência exercida sobre os timorenses, o papel da comunidade internacional...
Datas de produção 1991-11/1991-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/024
Localização física CC.3863/024
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal se realize no decurso do ano de 1999, sugerindo, em concreto, as datas de 21 a 25 de abril, coincidindo a mesma com as comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal se realize no decurso do ano de 199...

Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/041
Localização física CC.5462/041
 
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