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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4656 de 5916.
Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 34/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da salvação marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil ...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000058
Localização física CM.6105/000058
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de fevereiro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Cavaleiro, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 25 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-02-24/1927-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211005
Localização física CH.D211005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de setembro de 1947, para condecoração o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 249, 2.ª Série, de 24 de outubro de 1947)
Datas de produção 1947-09-20/1947-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206482
Localização física CH.D26482
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva na Câmara Municipal de Osnabrück, no âmbito da visita de Estado à Alemanha, em Berlim, a 6 de março de 2009. Inclui 2 versões dos formatos A4 e A5.
Datas de produção 2009-03-06/2009-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000012
Localização física GB.6193/000012
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal, assinada em Évora, em 14 de novembro de 1998.
Original do Decreto n.º 5/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/007
Localização física AG.5420/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente do Estado de Israel, Shimon Peres, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-13/2010-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000080
Localização física CC.6300/000080
 
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Cooperação Técnico-Militar portuguesa em Moçambique, a 17 de janeiro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-01-17/2020-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007648
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957/1959
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4512
Localização física CC.4512