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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4650 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Simone Veil , agradecendo a sua presença em Lisboa por ocasião das celebrações do dia 8 de março, nomeadamente na sessão organizada no Palácio da Ajuda e pelas palavras que então proferiu para assinalar o Dia da Mulher.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Simone Veil , agradecendo a sua presença em Lisboa por ocasião das celebrações do dia 8 de março, nomeadamente na sessão organizada no Pal...

Datas de produção 2000-03-20/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/048
Localização física CC.5472/048
 
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Documento simplesPrograma da visita de Estado a Portugal de Kocheril Raman Narayanan

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Índia, Kocheril Raman Narayanan, e senhora, entre 10 e 14 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000041
Localização física GC.6276/000041
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora Fernando Fonseca Santos, Luís Tadeu e João Silveira Botelho, com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 5 de março de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora Fernando Fonseca Santos, Luís Tadeu e João Silveira Botelho, com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 5 de março de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-05/2006-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003335
Localização física Servidor
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio na sessão inaugural da Conferência Internacional Vasco da Gama e a Índia

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão inaugural da Conferência Internacional Vasco da Gama e a Índia, na Universidade da Sorbonne, Paris, 11 de maio de 1998.
Datas de produção 1998-05-11/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000003
Localização física CM.6111/000003
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, agradecendo a mensagem de felicitações que lhe foi dirigida por ocasião da sua reeleição como Presidente da República Portuguesa e reafirmando a sua intenção de promover "a cooperação luso-turca, quer a nível bilateral quer no âmbito da Aliança Atlântica e da União Europeia".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, agradecendo a mensagem de felicitações que lhe foi dirigida por ocasião da sua reel...

Datas de produção 2001-02-16/2001-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/020
Localização física CC.5455/020
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sua Santidade o Patriarca Ecuménico Arcebispo de Constantinopla Nova Roma, Bartholomaios Dimitrios Archondonis, convidando-o a participar no encontro, ao mais alto nível, promovido pela Comunidade de Santo Egídio, sob o título "Oceanos de Paz: Religiões e Culturas em Diálogo", a ter lugar em Lisboa, de 24 a 26 de setembro de 2000.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sua Santidade o Patriarca Ecuménico Arcebispo de Constantinopla Nova Roma, Bartholomaios Dimitrios Archondonis, convidando-o a participar no...

Datas de produção 2000-06-09/2000-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/019
Localização física CC.5455/019
 
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Documento simplesComemorações dos 150 anos da AIP - Associação Industrial Portuense, 8 de maio de 1998, Santa Maria da Feira

Programa e comitiva de acompanhamento do Presidente da República, Jorge Sampaio na sua deslocação ao Europarque, em Santa Maria da Feira.
Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/005
Localização física GB.3592/005
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, felicitando-o na ocasião da sua tomada de posse e desejando-lhe, em nome pessoal e do Povo Português, "votos sinceros de êxito no desempenho do importante cargo para que foi agora eleito".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezer, felicitando-o na ocasião da sua tomada de posse e desejando-lhe, em nome pes...

Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/017
Localização física CC.5455/017
 
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Parecer do Conselho de Estado, manifestando ser favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, manifestando ser favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 111 - I Série A, de 14 de maio de 2001, com o n.º 1-B/2001.
Datas de produção 2001-04-19/2001-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/006
Localização física AG.1072/006
 
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