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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4650 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.
Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Índia, Kocheril Raman Narayanan, e senhora, entre 10 e 14 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000041
Localização física GC.6276/000041
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora Fernando Fonseca Santos, Luís Tadeu e João Silveira Botelho, com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 5 de março de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-05/2006-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003335
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão inaugural da Conferência Internacional Vasco da Gama e a Índia, na Universidade da Sorbonne, Paris, 11 de maio de 1998.
Datas de produção 1998-05-11/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000003
Localização física CM.6111/000003
 
Programa e comitiva de acompanhamento do Presidente da República, Jorge Sampaio na sua deslocação ao Europarque, em Santa Maria da Feira.
Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/005
Localização física GB.3592/005
 
Parecer do Conselho de Estado, manifestando ser favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.
Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 111 - I Série A, de 14 de maio de 2001, com o n.º 1-B/2001.
Datas de produção 2001-04-19/2001-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/006
Localização física AG.1072/006