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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4644 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 30 de julho de 1927; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão de, 2 de maio de 1934
Datas de produção 1920-03-12/1934-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203357
Localização física CH.D23357
 
Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura.
Original do Decreto n.º 37.100 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/003
Localização física AG.1376/003
 
Decreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.
Original do Decreto n.º 37.143 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 261 - I Série, de 1948/11/09)
Datas de produção 1948-11-09/1948-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/009
Localização física AG.1376/009
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)
Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/003
Localização física AG.0782/003
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/94, em 12 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054
Localização física AG.1908/054
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.
Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-12-16/1914-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/003
Localização física AG.0007/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às comunidades portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viana do Castelo, a 9 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000007
Localização física GB.9180/000007
 
Decreto de nomeação do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Agricultura.
Original do Decreto n.º 39.965 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1948/07/12)
Datas de produção 1948-07-12/1948-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/001
Localização física AG.1376/001
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/94, em 10 de março de 1994.
Original do Decreto nº 52/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, no dia 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 156 - I Série, de 1994/07/08)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/055
Localização física AG.1908/055