Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4644 de 5916.

Documento compostoAntónio Maria Gonzaga Pinto Júnior (Coronel do extinto Quadro Auxiliar do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 30 de julho de 1927; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão de, 2 de maio de 1934
Datas de produção 1920-03-12/1934-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203357
Localização física CH.D23357
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura...

Original do Decreto n.º 37.100 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/003
Localização física AG.1376/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.

Original do Decreto n.º 37.143 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 261 - I Série, de 1948/11/09)
Datas de produção 1948-11-09/1948-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/009
Localização física AG.1376/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando N...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)
Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/003
Localização física AG.0782/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/94, em 12 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata ...

Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054
Localização física AG.1908/054
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e ...

Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMantém junto das entidades jurídicas - Levadas na Ilha da Madeira - os direitos adquiridos à data da publicação do Código Civil e regula o uso e direitos de exploração de água de nascentes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-12-16/1914-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/003
Localização física AG.0007/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente Aníbal Cavaco Silva dirigida às comunidades portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às comunidades portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viana do Castelo, a 9 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000007
Localização física GB.9180/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Agricultura.

Original do Decreto n.º 39.965 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1948/07/12)
Datas de produção 1948-07-12/1948-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/001
Localização física AG.1376/001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/94, em 10 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da Re...

Original do Decreto nº 52/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, no dia 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 156 - I Série, de 1994/07/08)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/055
Localização física AG.1908/055
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en