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28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4640 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/94, em 12 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata ...

Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054
Localização física AG.1908/054
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e ...

Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056
 
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Documento simplesArtigo de jornal relativo à festa realizada em Nanyang Brothers Gardens pela comunidade portuguesa em honra do General Gomes da Costa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/024
Localização física CC.1676/024
 
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Documento simplesApontamento manuscrito sobre os preparativos da viagem do Presidente Américo Tomás a Espanha para participar numa caçada.

Datas de produção 1965-11-26/1965-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0408/001
Localização física GB.0408/001
 
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Documento simplesTelegrama dirigido pelo Chefe de Estado espanhol, Generalíssimo Francisco Franco, ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo-lhe o envio de felicitações pelo seu aniversário.

Datas de produção 1965-12-11/1965-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0408/002
Localização física GB.0408/002
 
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Decreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 75-B/94, em 15 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais...

Original do Decreto n.º 82-B/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 298 - I Série de 1994/12/27)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/087
Localização física AG.1908/087
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 83/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1994/12/29)
Datas de produção 1994-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/088
Localização física AG.1908/088
 
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Documento simplesPrograma da visita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora, à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, à República do Zaire e à República Popular do Congo, entre 10 e 17 de març...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-03-10/1984-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/002
Localização física GB.2130/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino João Gomes, no Proc.º n.º 5093/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de...

Original do Decreto n.º 81 C assinado pelo Presidente da República Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 59-E/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/003
Localização física AG.1909/003
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Edmundo Calado Seixas, no processo n.º 56/91 da 1.ª Secção da 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria, é reduzida, por indulto, em dois anos de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Edmundo Calado Seixas, no processo n.º 56/91 da 1.ª Secção da 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria, é reduzida, por indulto, em doi...

Original do Decreto n.º 81-M/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/012
Localização física AG.1909/012
 
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