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Idioma e escrita

26884
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1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4636 de 5699.

Documento simplesDecreto de exoneração dos Engenheiros Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral dos cargos, respetivamente, de Minist...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-A publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/001
Localização física AG.0759/001
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena remanescente de prisão aplicada a José da Costa Castanheira, no Proc.º n.º 24/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-V/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/022
Localização física AG.0789/022
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Landim, de 33 anos de idade, no processo n.º 72/95 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Landim, de 33 anos de idade, no processo n.º 72/95 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauraçã...

Original do Decreto n.º 76-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/008
Localização física AG.1915/008
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Luis Manuel Capoulas Santos para exercer o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Luis Manuel Capoulas Santos para exercer o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Original do Decreto n.º 41-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 229 - I Série A - Supl. de 1998/10/03; retificado no D.R. n.º 251 - I Série A, de 1998/10/30)
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/021
Localização física AG.1928/021
 
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Documento simplesOfício subscrito pelo Chefe da Casa Civil, Henrique Granadeiro, dirigido ao Juiz de Instrução Criminal junto do Tribunal da Comarca de Lisboa, solicitando a instauração de processo-crime contra os res...

Minuta do ofício - caso relativo à edição do jornal "Diário" de 7 de outubro de 1976
Datas de produção 1976-10/1976-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/004
Localização física CC.3357/004
 
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Documento compostoMaurício António de Freitas (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-02-16/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202372
Localização física CH.D22372
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”, a 18 de julho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto eur...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-07-18/2019-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005940
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005940
 
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Documento compostoAntoine Velge (Presidente do Conselho de Administração da SAPEC)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de outubro 1967; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 27 outubro 1967, publicado no Diário do Governo n.º 301, 2....
Datas de produção 1967-10/1967-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212819
Localização física D212819
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita à Escola Prática de Polícia da PSP, em Torres Novas, a 3 de fevereiro de 2016

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita à Escola Prática de Polícia da PSP, em Torres Novas, a 3 de fevereiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-02-03/2016-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000925
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000925
 
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Documento simplesTransfere 1800 contos entre verbas do orçamento do Ministério do Comércio.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-05-27/1924-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/064
Localização física AG.0022/064
 
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