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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4630 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.
Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-09/1957-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2072
Localização física GB.502/2072
 
Decreto de nomeação de Jorge de Vasconcelos Nunes, Ministro do Comércio para interinamente gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência do respetivo Ministro José Barbosa, ausente do país, por motivo de serviço público.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/009
Localização física AG.1339/009
 
Decreto de nomeação de António Maria Baptista, José Ramos Preto, Francisco Pina Esteves Lopes, João Estevão Aguas, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker,  Xavier da Silva, Aníbal Lúcio d'Azevedo, Fernando Paes Teles d'Utra Machado, Vasco Borges, Bartolomeu Souza Severino e João Luis Ricardo, respetivamente para os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 54 - II Série de 1920/03/08 Supl. )
Datas de produção 1920-03-08/1920-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/022
Localização física AG.1339/022
 
Decreto de nomeação de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, para o cargo de Presidente do Ministério e de Ministro do Interior interino durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro, António Maria Baptista.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 131 - II Série, de 1920/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1920-06-06/1920-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/024
Localização física AG.1339/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1927-02-25/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200012
Localização física CH.D20012
 
Decreto de nomeação, nos termos do art.º 4.º do Decreto n.º 21.084 de 13/04/1932, do Comodoro Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, como Vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecimento do Coronel António Lopes Mateus.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Manuel Maria Sarmento Rodrigues. (Publicado no D.G. n.º 158 - II Série, de 1955/07/09)
Datas de produção 1955-04-26/1955-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2335/002
Localização física CH.2335/002
 
Informação (AES 120/89) assinada por Vítor Ramalho.
Datas de produção 1989-04-19/1989-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/064
Localização física CC.3577/064