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Decreto de exoneração do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto do cargo que exercia como Comandante da 1ª Brigada Mista Independente

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 40/89 publicado no D.R. nº 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2º Supl.)

Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/040

Localização física AG.0780/040

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António José Fernandes de Sousa do cargo que exercia como Secretário de Estado da Indústria

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 47/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)

Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/047

Localização física AG.0780/047

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Decreto de ratificação da Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República nº 22/89, em 19 de maio de 1989

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 51/89 publicado no D.R. nº 175 - I Série, de 1989/08/01 - Supl.)

Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/051

Localização física AG.0780/051

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Decreto de ratificação da Convenção Europeia de Extradição, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 23/89, em 8 de novembro de 1988.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/89 publicado no D.R. nº 191 - I Série, de 1989/08/21)

Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/057

Localização física AG.0780/057

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/89 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1989/08/30)

Datas de produção 1989-08-30/1989-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/058

Localização física AG.0780/058

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)

Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/065

Localização física AG.0780/065

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)

Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/066

Localização física AG.0780/066

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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)

Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/068

Localização física AG.0780/068

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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Maria da Cunha e Tavora Silveira e Lorena para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/89 publicado no D.R. n.º 252 - I Série, de 1989/11/02)

Datas de produção 1989-11-02/1989-11-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/069

Localização física AG.0780/069

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Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)

Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070

Localização física AG.0780/070

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Decreto de exoneração do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto do cargo que exercia como Comandante da 1ª Brigada Mista Independente

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António José Fernandes de Sousa do cargo que exercia como Secretário de Estado da Indústria

Decreto de ratificação da Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República nº 22/89, em 19 de maio de 1989

Decreto de ratificação da Convenção Europeia de Extradição, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 23/89, em 8 de novembro de 1988.

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. -

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]

Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Maria da Cunha e Tavora Silveira e Lorena para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -

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