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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4626 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 40/89 publicado no D.R. nº 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2º Supl.)
Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/040
Localização física AG.0780/040
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 47/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/047
Localização física AG.0780/047
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 51/89 publicado no D.R. nº 175 - I Série, de 1989/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/051
Localização física AG.0780/051
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/89 publicado no D.R. nº 191 - I Série, de 1989/08/21)
Datas de produção 1989-08-14/1989-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/057
Localização física AG.0780/057
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/89 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1989/08/30)
Datas de produção 1989-08-30/1989-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/058
Localização física AG.0780/058
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)
Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/065
Localização física AG.0780/065
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)
Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/066
Localização física AG.0780/066
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/89 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1989/10/28)
Datas de produção 1989-10-28/1989-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/068
Localização física AG.0780/068
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/89 publicado no D.R. n.º 252 - I Série, de 1989/11/02)
Datas de produção 1989-11-02/1989-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/069
Localização física AG.0780/069
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)
Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070
Localização física AG.0780/070