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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4624 de 5916.
Decreto de exoneração de Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça e de Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, na ausência do Presidente do Ministério Artur Ivens Ferraz.

Documento simplesDecreto de exoneração de Luiz Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça e de Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Presidente ...

Original do Decreto n.º 17.515 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 246 - I Série de 1929/10/26)
Datas de produção 1929-10-26/1929-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/016
Localização física AG.1351/016
 
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Documento compostoAlfredo Maria Praça Cunhal (advogado e proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 25 de outubro de 1960, para o grau de Oficial. Decreto de concessão de 31 de outubro de 1960.
Datas de produção 1960-10-25/1960-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206645
Localização física CH.D26645
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-13/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021
Localização física CC.6021
 
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Documento simplesTelegrama do Brigadeiro Newton Braga ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando os seus pêsames pelo falecimento do Almirante Gago Coutinho

- O telegrama é expedido de São Paulo, no Brasil. - Inclui apontamento manuscrito contendo o teor da resposta: «Agradeço sensibilizado o telegrama de V. Ex.ª enviado por ocasião do falecimento do Almirante Gago Coutinho». - Inclui também a nota manuscrita de que foi respondido por telegrama de 20 d...
Datas de produção 1959-02-19/1959-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001190
Localização física GB.0500/1190
 
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Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
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Minuta de despacho, assinado pelo Presidente da JSN, General António de Spínola, nomeando o Major José Alberto Loureiro dos Santos, como encarregado do Governo e delegado da Junta na Província de Cabo Verde.

Documento simplesMinuta de despacho, assinado pelo Presidente da JSN, General António de Spínola, nomeando o Major José Alberto Loureiro dos Santos, como encarregado do Governo e delegado da Junta na Província de Cabo...

Datas de produção 1974-05-14/1974-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2374/004
Localização física GB.2374/004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional, 15 de outubro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional, 15 de outubro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-10-15/2018-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006449
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a 12 de abril de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a 12 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-12/2002-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003237
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAugust L. Koren (Médico Superior do Exército Norueguês)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-06-06/1923-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204103
Localização física CH.D24103
 
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