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26884
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1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4624 de 5699.

Documento simplesOfício do presidente da direção da União de Grémios de Lojistas de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0458
Localização física GB.502/0458
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indultos

Nota informativa (de autoria não identificada) sobre a competência do Presidente da República ao nível do indulto e comutação de penas e análise sumária dos processos de pedidos de indulto entrados em 1986.
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/040
Localização física CC.5852/040
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Rancho Folclórico das Caxinas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1958-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2430
Localização física GB.502/2430
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando cópia de nora da Embaixada do Canadá, na qual se i...

Informação não tratada arquivisticamente.
A carta não consta.
Datas de produção 1972-06-09/1972-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000171
Localização física GB.0512/000171
 
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Documento compostoReuniões do Conselho de Estado

Minutas das convocatórias; justificações de falta; esquemas de mesas; resoluções; notas de imprensa, etc. relativos às reuniões do Conselho de Estado entre dezembro de 1931 e agosto de 1974.
Datas de produção 1931-12-22/1974-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582
Localização física CE.1582
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
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Carta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, felicitando-o pela sua reeleição como Presidente de Portugal.

Documento simplesCarta da Presidente da República das Filipinas, Corazon Aquino, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, felicitando-o pela sua reeleição como Presidente de Portugal.

Datas de produção 1991-01-17/1991-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/005
Localização física CC.5835/005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Fórum Nacional de Organizações de e para Imigrantes e Minorias Étnicas, por ocasião da sua cerimónia de abertura, no dia 6 de dezembro d...

Texto da mensagem lida, na ocasião, pelo presidente da Comissão Organizadora do Fórum, Elias da Costa.
Datas de produção 1997-12-06/1997-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/008
Localização física CC.3593/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 11 meses e 12 dias de prisão aplicada a Francisco Xavier Faria, no Proc.º 92-FA/81 do 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, reduzida, por indult...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-N/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/013
Localização física AG.0769/013
 
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