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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4618 de 5916.
Processo relativo à aquisição do externato pelo Estado; inclui a queixa da anterior proprietária pela falta de cumprimento por parte do Ministério da Educação.
Datas de produção 1971-01-01/1977-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0646
Localização física CC.0646
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (15.10.1930), termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1931) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 230 de 05.10.1931.
Datas de produção 1930-10-15/1931-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211419
Localização física CH.D211419
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Subsérie que inclui todos os processos relativos à organização e realização das comemorações a nível nacional, realizadas numa cidade escolhida anualmente para "palco-sede" da Comemoração Oficial do 10 de Junho.
Datas de produção 1977/2002-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/002
Localização física AG.0019/002
 
Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Original do Decreto n.º 80-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, relativo à tomada de posse dos ministros do XIII Governo Constitucional. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/091
Localização física AG.1910/091
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um jantar em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Xanana Gusmão, no Palácio Nacional da Ajuda, a 7 de outubro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, discursa durante o jantar.
Datas de produção 2002-10-07/2002-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003252
Localização física Servidor
 
Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de junho de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Albino Soares Reis Júnior (publicado no D.G. nº 150, de 1 de julho de 1933); - Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz, ...
Datas de produção 1933-06-07/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212120
Localização física CH.D212120