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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4615 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1982)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.
Datas de produção 1982-03-22/1982-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766
Localização física AG.0766
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos manuscritos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-12-14/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011
Localização física AG.0011
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Transcrição manuscrita de decretos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-05-27/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009
Localização física AG.0009
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1946

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1946-02-21/1946-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0423
Localização física AG.0423
 
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Documento compostoLivro de Autos de Posse

Registo da tomada de posse de funcionários da Secretaria (Geral) da PR; termo de abertura assinado pelo Secretário Geral da Presidência da República.
Datas de produção 1915-06-01/1955-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/0983
Localização física AG.0983
 
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Documento compostoCirculares diversas (1966-1975)

Colecção de Circulares de vários serviços públicos e outras entidades (Ex: Mobil Oil Portuguesa): Ministério das Finanças - Secretaria Geral; Direcção Geral da Fazenda Pública. Presidência do Conselho - Secretaria; Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil. Tribunal d...
Datas de produção 1968-10-30/1970-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1118
Localização física AG.1118
 
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