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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4615 de 5741.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, de 13 de setembro de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1933-10-07/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212171
Localização física CH.D212171
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de agosto de 1933, aprovada pelo conselho da Ordem em 13 de setembro de 1933; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmon...
Datas de produção 1933-08-30/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212164
Localização física CH.D212164
 
O primeiro dia de visita oficial ao Brasil do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa começa no Navio da República Portuguesa Sagres, atracado no “Cais da Portuguesa”, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, a 3 agosto 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
No navio, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou a bandeira Nacional, que será hasteada na Aldeia Olímpica ao porta estandarte de Portugal João Rodrigues, na presença do Presidente do Comitê Olímpico, José Manuel Constantino, e do seu Secretário-Geral, José Manuel Araújo. O Presidente da Rep...
Datas de produção 2016-08-03/2016-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00003
Localização física CC.6019/0003
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, de 7 de outubro de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1933-10-07/1934-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212172
Localização física CH.D212172
 
Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995.
Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física AG.1914/073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-10/1998-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000041
Localização física GB.000041
 
Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no domínio do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Substâncias Psicotrópicas e Criminalidade Conexa, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.
Original do Decreto n.º 8/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1997/02/28)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/010
Localização física AG.1914/010