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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4614 de 5622.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 55/VI que estabelece "alterações à Lei nº 63/90, de 26 de Dezembro, relativas ao vencimento dos magistrados"

Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Datas de produção 1993-06-07/1993-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Localização física CC.5852/257
 
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Documento compostoJosé Alfredo Soares Afonso Preto (Juiz Conselheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1993, publicado no Diário da República n.º 193, 2.ª Série, de 18/08/1993; - Correspondência relativa ao processo; -...
Datas de produção 1993-05-27/1993-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212758
Localização física CH.D212758
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel José Pinto Osório do cargo de Ministro do Comércio.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Manuel José Pinto Osório do cargo de Ministro do Comércio.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 45 - II Série, 26 de fevereiro de 1919)
Datas de produção 1919-02-25/1919-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/012
Localização física AG.1337/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062
Localização física AG.0780/062
 
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Documento simplesInformação da Assessoria Económica sobre exposição dirigida ao Presidenta da República pela empresa de pescas e conservas "Sereia"

Nota informativa com despacho original do Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1979-01-22/1979-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1837/001
Localização física CC.1837/001
 
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Documento compostoAlbino Vieira da Rocha (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Proposta para o Grau de Grande Oficial.
Datas de produção 1920-09-13/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206919
Localização física CH.D26919
 
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Documento compostoEmílio António Maldonado Pellen (Alferes Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210268
Localização física CH.D210268
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente da Fundação para a Análise e Estudos Sociais de Espanha, José Maria Aznar, no dia 7 de junho de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente da Fundação para a Análise e Estudos Sociais de Espanha, José Maria Aznar, no dia 7 de junho de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-07/2010-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003433
Localização física \\zeus\arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003433
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República esclarecendo, em resposta a solicitações da comunicação social e face a declarações públicas proferidas pelo Primeiro Ministro, a questão da não rec...

Documento assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso.
Datas de produção 1994-12-04/1994-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/013
Localização física CC.5860/013
 
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Documento simplesCarta do Presidente de la República, Jorge Sampaio, endereçada ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha agradecendo "todas as atenções e a sua disponibilidade pessoal" e da Rainha Sofia, por ocasião da entr...

Datas de produção 2004-10-13/2004-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5908/002
Localização física CC.5908/002
 
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