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Fundo
4
Secção
26
Série
145
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368
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27631
Documento
28041
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26144
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1924
Francês
1107
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515
Alemão
59
Italiano
56
Árabe
53
Russo
21
Polaco
19
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12894
2001 - 2020
15219
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15526
2021 - 2040
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Tomada de Posse no 1.º mandato e Compromisso de Honra do Presidente da República, Américo Tomás, perante a Assembleia Nacional e Câmara Corporativa, em 9 de agosto de 1958
Contém documentação relativa à organização da cerimónia de tomada de posse do Chefe de Estado. Correspondência trocada, nomeadamente, minutas de ofícios de agradecimento a entidades oficiais e particulares sobre questões de segurança e cedência de pessoal.
Datas de produção
1958-08-09/1958-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0157
Localização física
GB.0157
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Carta do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, devolvendo, já promulgado pelo Presidente da República, o projeto de Decreto-Le...
Datas de produção
1986-06-27/1986-06-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/011
Localização física
CC.1808/011
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Informação da Assessoria Económica e Social relativa à exposição da CGTP/IN sobre o diploma que estabelece o novo salário mínimo nacional - Decreto-Lei n.º 69-A/87, de 9 de fevereiro e a sua eventual ...
Original de informação (AES 76/87) subscrita por Vitor Ramalho e outro.
Datas de produção
1987-04-06/1987-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/012
Localização física
CC.1808/012
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Ofício n.º 4682 do Chefe da Casa Civil, dirigido ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, devolvendo, já promulgado o projeto de decreto-regulamentar, registado sob o n.º 156/8...
Cópia de ofício assinado por Alfredo Barroso.
Datas de produção
1987-04-22/1987-04-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/013
Localização física
CC.1808/013
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Nota da Casa Civil do Presidente da República, relativa à polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87 de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde".
Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção
1987-09-01/1987-09-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física
CC.1808/014
Ver registo
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Nota da Casa Civil do Presidente da República relativa ao diploma que aprova o Estatuto Orgânico da Administração do Porto de Lisboa.
Informação de caráter interno (de autoria não identificada) dando conta das dúvidas levantadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa pelo diploma sobre a orgânica da APL e concluindo que "o projeto não pareceu merecer qualquer juízo de inconstitucionalidade que obstasse à sua promulgação".
Datas de produção
1987-09-01/1987-09-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/015
Localização física
CC.1808/015
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Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com Economistas, a 17 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República reúne com um grupo de economistas, na Sala do Conselho de Estado do Palácio de Belém: - Prof. Dr. António Nogueira Leite - Prof. Dr. Augusto Mateus - Prof. Dr. Fernando Teixeira dos Santos - Prof. Dr. João Ferreira do Amaral - Dr. José Amaral - Dr. José Silva Lopes - Prof. ...
Datas de produção
2001-04-17/2001-04-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001998
Localização física
Cx.16, F.14
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, e o assessor João Serra em contexto de trabalho
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005078
Localização física
Cx.INDEF, F.104
Ver registo
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D. António dos Reis Rodrigues (Bispo titular de Madarsuma)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta condecoração com documentação variada; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, de 3 julho 2009, publicado no Diário da República n.º 143, 2.ª Série, de 27/07/2009; - Correspondência relat...
Datas de produção
2009-04-30/2010-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212778
Localização física
CH.D212778
Ver registo
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de São João da Pesqueira, a 30 de maio de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-05-30/2015-05-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000553
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000553
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