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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4611 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0420
Localização física GB.502/0420
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113-B/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/059
Localização física AG.0764/059
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de dezembro de 1930; respetivo Boletim de Aceitação, de 20 de janeiro de 1931; Decreto de Concessão datado de 20 de agosto de 1931, publicado no DG n.º 197, de 28 de agosto de 1931.
Datas de produção 1930-11-17/1931-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207255
Localização física CH.D27255
 
Minutas de 3 Informações não datadas emanadas da Casa Militar: - Informação nº. 1/76-CM - Carta Aberta do Sr. Figueiredo Sarmento de Mirandela (preso em sequência do 11 de março de 1975); - Informação nº. 2/76-CM - Cooperação no âmbito militar com as Nações de Língua Portuguesa em África; - Informaç...
Datas de produção 1976/1976
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/3906
Localização física CM.3906
 
Contém uma proposta do Ministro da Marinha para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de janeiro de 1926, nomeadamente por ter participado na Revolução de 4 e 5 de outubro de 1910; aprovada em 22 de maio de 1926. Decreto de Concessão publicado em 29 de maio de...
Datas de produção 1926-01-13/1926-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204817
Localização física CH.D24817
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua uma visita a Marrocos, onde é recebido, no Palácio Real em Casablanca, pelo Rei de Marrocos, Mohammed VI, com que se reúne, a 27 junho 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Após o jantar que lhe foi oferecido pelo Chefe de Estado Marroquino, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com o Chefe do Governo marroquino, Abdelilah Benkirane, com o Presidente da Câmara dos Representantes do Parlamento, Rachid Talbi Alami e com o Presidente da Câmara dos Conselheiros do...
Datas de produção 2016-06-27/2016-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007716
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007716
 
Datas de produção 1997-11-08/1997-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3882/001
Localização física GB.3882/001
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de julho de 1934, pelo seu contributo na "recepção brilhante e entusiástica" na visita do Chefe de Estado a Coimbra; Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmon...
Datas de produção 1934-07-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212302
Localização física CH.D212302