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Data inicial

11
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4611 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de vinte e quatro meses de presidio militar imposta a Adelino José Bento em 23 de fevereiro de 1980 pelo Tribunal de Marinha (Proc. n.º 75/78), substituída pela de doze me...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 21/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/032
Localização física AG.0763/032
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Maria do Carmo Martins Leal de Araújo Monteiro, pelo Acórdão de 24 de fevereiro de 1977 do 4.º Tribunal Militar Territorial de Lisbo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/033
Localização física AG.0763/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Amadeu Dias pelo Acórdão de 24 de Julho de 1979 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 2433/75 do 2.º Juízo do Tribu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 142-A/80 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1980/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/034
Localização física AG.0763/034
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 1/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-18/1980-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/001
Localização física AG.0764/001
 
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Documento compostoIndústrias Metálicas Moura-Vouga, Lda.

Contém documentação, parte são cópias, sobre a queixa apresentada relativamente à "Siderurgia Nacional", em virtude do boicote que esta empresa exerceu ao fornecimento de matéria-prima, para exportação.
Datas de produção 1977-04-13/1978-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2049
Localização física CC.2049
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer as funções de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, em substituição do General António dos Santos Ramalho Ea...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 30-A/81 publicado no D.R. n.º 40 - I Série, de 1981/02/17 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-30/1981-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/012
Localização física AG.0764/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio do cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34-A/81 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1981/03/05 - Supl.)
Datas de produção 1981-02-26/1981-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/013
Localização física AG.0764/013
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Altino Amadeu Pinto Magalhães do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34-B/81 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1981/03/05 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/014
Localização física AG.0764/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Embaixador em Washington [EUA]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 41/81 publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1981/04/02 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/015
Localização física AG.0764/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 50/81 publicado no D.R. nº 97 - I Série, de 1981/04/28 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/016
Localização física AG.0764/016
 
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