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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4608 de 5916.
Decreto de nomeação de Bernardino Luiz Machado Guimarães para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e provisoriamente para o de Ministro da Justiça.

Documento simplesDecreto de nomeação de Bernardino Luiz Machado Guimarães para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e provisoriamente para o de Ministro da Justiça.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro das Finanças, António dos Santos Lucas. (Publicado no D.G. n.º 145 - II Série de 24 de junho de 1914)
Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/009
Localização física AG.1332/009
 
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Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.

Documento simplesDecreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos. (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 18 de maio de 1916)
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/009
Localização física AG.1334/009
 
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Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependênc...

Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de abril, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de ...

Original do Decreto n.º 26/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/020
Localização física AG.1929/020
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica do Ultramar - Outubro 1962

Cópia de conjunto de documentação relativa à revisão da Lei Orgânica do Ultramar discutida no âmbito de Reunião Extraordinária do Conselho Ultramarino.
Datas de produção 1962-09-22/1962-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2277
Localização física GB.2277
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida aos diferentes Presidentes de Câmara do distrito de Viana do Castelo, informando do adiamento da "Presidência Aberta" programada naquela região...

Exemplares (minutas) dirigidos aos Presidentes da Câmara de Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Valença.
Datas de produção 1991-05-16/1991-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/022
Localização física CC.3501/022
 
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Documento compostoArtur Garcia de Carvalho (Industrial; Gerente e Director da fábrica de relógios "A Boa Reguladora")

Condecoração com o grau Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em DG de 28 de agosto de 1930)
Datas de produção 1930-06-07/1930-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200165
Localização física CH.D20165
 
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Ofício n.º 857 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serviço do Pacto do Atlântico Norte, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo dois exemplares, já assinados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Carta de Confirmação e Ratificação do Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Acessão da República Federal Alemã - aprovado por resolução da Assembleia Nacional, publicada no Diário do Governo n.º 33, 1.ª série de 11 de fevereiro de 1955 -, para submeter à assinatura do Presidente da República.

Documento simplesOfício n.º 857 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serviço do Pacto do Atlântico Norte, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo dois exemplares, já assinados pelo Ministro d...

Datas de produção 1955-04-16/1955-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1196/002
Localização física AG.1196/002
 
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Isaac "Ike" Bitton e Tony Coelho, em maio de 1987, em receção na Embaixada de Portugal em Washington

Documento simplesIsaac "Ike" Bitton e Tony Coelho, em maio de 1987, em receção na Embaixada de Portugal em Washington

Fotografia a preto e branco, de autoria e data certa não identificadas.
Datas de produção 1987-05/1987-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4518/002
Localização física CC.4518/002
 
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Documento compostoLuís Pedroso da Silva Campos (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-02-28/1940-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201666
Localização física CH.D21666
 
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