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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4605 de 5622.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Documento compostoAntónio Pires Antunes (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 5 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-05/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208200
Localização física CH.D28200
 
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Documento compostoContas de gerência do Gabinete Coordenador para a Cooperação

Informação não tratada arquivisticamente.
Apresentação das despesas de 1975. Estas são apresentadas em 3 volumes, sendo o primeiro relativo a salários, gratificações, representações, horas extraordinárias e deslocações, o segundo a despesas de vestuários, abono de família, renumerações diversas, bens duradores e bens não duradores, e o últi...
Datas de produção 1975-03-31/1975-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1637
Localização física GB.1637
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante da 2.ª Região Militar de Coimbra, General Humberto Buceta Martins, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1238
Localização física GB.502/1238
 
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Documento compostoManuel Fernandes Pelicano (Tenente de Infantaria)

Contém 1 proposta com o Grau de Cavaleiro, de 7 de abril de 1930. Parecer a solicitar mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-04-07/1930-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207230
Localização física CH.D27230
 
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Documento compostoAlcide Octávia Nogueira da Cruz Vaz Leitão (Professora do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 8 de Maio de 1970, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 187, 2ª Série, de 13 de agosto de 1970.
Datas de produção 1970-05-08/1970-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205643
Localização física CH.D25642
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 58/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/063
Localização física AG.1910/063
 
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Documento compostoMário Noronha de Aguiar

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1941-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206423
Localização física CH.D26423
 
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Documento simplesTelegrama da Junta de Freguesia de Armação de Pêra ao Presidência da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/442
Localização física GB.0500/442
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007
Localização física AG.1913/007
 
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