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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4603 de 5916.

Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento compostoRaúl Maria Narchial Franco (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-15/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203973
Localização física CH.D23973
 
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Documento compostoJorge de Castilho (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203441
Localização física CH.D23441
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à cerimónia de entrega do Prémio Fernando Namora, no Casino Estoril, a 13 de março de 2000

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à cerimónia de entrega do Prémio Fernando Namora, no Casino Estoril, a 13 de março de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, na mesa de honra, com o Presidente da Assembleia da República, António Almeida Santos, e o premiado, Manuel Alegre. Intervenção do Presidente Jorge Sampaio durante a cerimónia
Datas de produção 2000-03-13/2000-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003054
Localização física Servidor
 
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Documento compostoHenrique de Jesus e Silva Escudeiro (Coronel de Infantaria)

- Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; (sem seguimento); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1932; - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concess...
Datas de produção 1920-03-25/1941-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203410
Localização física CH.D23410
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (14) - 1994.

Processos que incluem: os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos dos decretos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos...
Datas de produção 1994-01-12/1994-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3528
Localização física CC.3528
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intitulado "Oceanos d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000113
Localização física GB.5974/000113
 
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Documento compostoRaúl Verdades de Oliveira Miranda (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-19/1941-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203380
Localização física CH.D23380
 
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Documento compostoEmílio Silva de Andrade e Sousa (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 7 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 15 de março e de 15 de maio de 1945, aprovadas, em 9 de agosto de 1945; Decreto de Concessão com o me...
Datas de produção 1925-03-07/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207724
Localização física CH.D27724
 
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Documento simplesMensagem de S. Exa. o Presidente da República à Sessão de Abertura do Moura Ambiente 97

Texto proposto pela Assessoria para os Assuntos do Ambiente (Prof. Almeida Fernandes) para mensagem do PR por ocasião da realização de um seminário sobre Desenvolvimento sustentável da Região do Alentejo Interior que se realizou em Moura, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 1997.
Datas de produção 1997-02-22/1997-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/006
Localização física GB.4823/006
 
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