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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4603 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Antão Bravo Mendes, no Proc.º 6/82 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-G/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/023
Localização física AG.0773/023
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva visita, em Lisboa, a Fundação Medeiros e Almeida, a 12 de outubro de 2010

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva visita, em Lisboa, a Fundação Medeiros e Almeida, a 12 de outubro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-12/2010-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005354
 
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Documento compostoJosé Victor de Sousa Peres Murinelo (Comandante do Aviso de 1ª classe "Bartolomeu Dias")

Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1940-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212482
Localização física CH.D212482
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

Original do Decreto n.º 162/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/175
Localização física AG.5419/175
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Sines a lançar um imposto de 1% sobre o valor do peixe vendido nas lotas de terra e mar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-04-17/1917-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/038
Localização física AG.0013/038
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Engenheiros Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral dos cargos, respetivamente, de Minist...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-A publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1977/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1977-01-07/1977-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/001
Localização física AG.0759/001
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado por Resolução da Assembleia da República

Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 43/91 publicado no D.R. nº 193 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-17/1991-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/060
Localização física AG.0784/060
 
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Documento compostoRecolhimento da Ordem Militar de Avis

Documento (não datado e de origem desconhecida) que contém uma Relação das Alfaias e paramentos pertencentes à Irmandade das Senhoras Escravas do Santíssimo Sacramento (ereta na Igreja da Ordem de S. Bento de Avis)
Datas de produção 1896/1896
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/4350
Localização física CH.4350
 
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Documento compostoAlbino de Sousa Cruz (Industrial)

Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, de 15 de dezembro de 1960, publicado em 27 de abril de 1961.
Datas de produção 1960-12-20/1961-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204939
Localização física CH.D24939
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Confederação do Comércio Português, a 27 de janeiro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Confederação do Comércio Português, a 27 de janeiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-27/1997-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000301
Localização física Cx.03, F.2020
 
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