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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Soares da Silva, no Procº nº 111/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-F/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção
1993-12-22/1993-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/006
Localização física
AG.0789/006
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Audiência concedida ao Comissário Neil Kinnock, a 7 de fevereiro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-02-07/2000-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001111
Localização física
Cx.10, F.008
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Composição da Mesa do Almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, à Princesa Margarida de Inglaterra, no Palácio de Belém, a 10 de junho de 1959
Inclui lista de convidados enviada pelo Protocolo de Estado, texto com a descrição dos lugares à mesa, e composição da mesa.
Datas de produção
1959-06-04/1959-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0082/001
Localização física
GB.0082/001
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Mensagem de Paul Kagame a Aníbal Cavaco Silva
Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal com mensagem inclusa do Presidente da República do Ruanda, Paul Kagame, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção
2009-06-10/2009-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000060
Localização física
CC.6299/000060
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Instituto de Inovação Educacional por ocasião da cerimónia de homenagem ao Prof. Rui Grácio, a 15 de novembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção da Presidente do Instituto de Inovação Educacional, Maria Emília Brederode dos Santos. Intervenção do Presidente da República. Oferta da obra completa de Rui Grácio a sua Excelência o Presidente da República
Datas de produção
2001-11-15/2001-11-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002613
Localização física
Cx.INDEF, F.084
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Audiência concedida à Direção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a 5 de julho de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999-07-05/1999-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002284
Localização física
Cx.INDEF, F.049
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1...
Original do Decreto n.º 59/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 207 - I Série, de 1997/09/08)
Datas de produção
1997-08-01/1997-08-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/072
Localização física
AG.1914/072
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Manuel Coelho Fortes do Vale (Major do extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 18 de março de 1940 (publicado em 30 de agosto de 1940); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de 9 de agosto de 1952 (publicado em 17 de dezembro de 1952); - Condecoração com o Grau de Comendad...
Datas de produção
1939-03-23/1957-07-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201696
Localização física
CH.D21696
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do II Congresso do Desporto, a 15 de novembro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa, entre outros, com o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Jorge Coelho e o Padre Feytor Pinto. O Presidente da República usa da palavra.
Datas de produção
1997-11-15/1997-11-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000694
Localização física
Cx.05, F.049; F.050; F.051
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Fixa o pagamento de 5% do vencimento para a Caixa de Aposentação aos funcionários civis do Estado.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1917-06-22/1917-06-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/015
Localização física
AG.0014/015
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