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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 47 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Soares da Silva, no Procº nº 111/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-F/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/006
Localização física AG.0789/006
 
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Audiência concedida ao Comissário Neil Kinnock, a 7 de fevereiro de 2000

Documento compostoAudiência concedida ao Comissário Neil Kinnock, a 7 de fevereiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001111
Localização física Cx.10, F.008
 
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Documento simplesComposição da Mesa do Almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, à Princesa Margarida de Inglaterra, no Palácio de Belém, a 10 de junho de 1959

Inclui lista de convidados enviada pelo Protocolo de Estado, texto com a descrição dos lugares à mesa, e composição da mesa.
Datas de produção 1959-06-04/1959-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0082/001
Localização física GB.0082/001
 
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Documento compostoMensagem de Paul Kagame a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal com mensagem inclusa do Presidente da República do Ruanda, Paul Kagame, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000060
Localização física CC.6299/000060
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Instituto de Inovação Educacional por ocasião da cerimónia de homenagem ao Prof. Rui Grácio, a 15 de novembro de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Instituto de Inovação Educacional por ocasião da cerimónia de homenagem ao Prof. Rui Grácio, a 15 de novembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção da Presidente do Instituto de Inovação Educacional, Maria Emília Brederode dos Santos. Intervenção do Presidente da República. Oferta da obra completa de Rui Grácio a sua Excelência o Presidente da República
Datas de produção 2001-11-15/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002613
Localização física Cx.INDEF, F.084
 
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Audiência concedida à Direção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a 5 de julho de 1999

Documento compostoAudiência concedida à Direção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a 5 de julho de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-07-05/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002284
Localização física Cx.INDEF, F.049
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1...

Original do Decreto n.º 59/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 207 - I Série, de 1997/09/08)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/072
Localização física AG.1914/072
 
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Documento compostoManuel Coelho Fortes do Vale (Major do extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 18 de março de 1940 (publicado em 30 de agosto de 1940); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de 9 de agosto de 1952 (publicado em 17 de dezembro de 1952); - Condecoração com o Grau de Comendad...
Datas de produção 1939-03-23/1957-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201696
Localização física CH.D21696
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do II Congresso do Desporto, a 15 de novembro de 1997

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão de abertura do II Congresso do Desporto, a 15 de novembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa, entre outros, com o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Jorge Coelho e o Padre Feytor Pinto. O Presidente da República usa da palavra.
Datas de produção 1997-11-15/1997-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000694
Localização física Cx.05, F.049; F.050; F.051
 
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Documento simplesFixa o pagamento de 5% do vencimento para a Caixa de Aposentação aos funcionários civis do Estado.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/015
Localização física AG.0014/015
 
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