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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4600 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral a diversas individualidades governamentais, sobre os preparativos para o dia da cerimónia.
Datas de produção 1971-11-26/1972-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0140
Localização física GB.0140
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Migrante, a 18 dezembro 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-18/2008-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001071
 
Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Laboratório Tecnológico da empresa municipal Lógica, Moura, a 12 março 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-03-12/2010-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001192
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-16/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0540
Localização física GB.502/0540
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1103
Localização física GB.502/1103
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. LPCoutinho. 7.1.959». - Inclui a minuta do ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos que lhe foram enviados, 3 jan. 1959.
Datas de produção 1959-01-06/1959-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/815
Localização física GB.0500/815
 
Anotação manuscrita: «Enviado telegrama em 1-4-959».
Datas de produção 1959-03-28/1959-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/816
Localização física GB.0500/816
 
Anotação manuscrita: «Enviado telegrama em 1-4-959».
Datas de produção 1959-03-28/1959-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/817
Localização física GB.0500/817
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, e a carta de acompanhamento das Comunidades Europeias e dos seus Estados Membros ao Governo da República da Arménia, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 50/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1998/11/06)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/042
Localização física AG.1929/042