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27295
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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4596 de 5741.
Processo relativo a um convite do Fundo de Fomento de Exportação para participação da empresa na Feira "Atlantic City China & Glass Show" de New Jersey e à não consideração da sua inscrição por não se tratar de uma empresa nacional; resposta elaborada pelo Centro de Apoio da PR, de acordo com as jus...
Datas de produção 1976-10-29/1977-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1831
Localização física CC.1831
 
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Recepção oferecida pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Corpo Diplomático, aos Deputados, à Câmara Corporativa, à Magistratura, à Oficialidade, às Corporações, ao Funcionalismo Público, por ocasião do dia de Ano Novo, no Palácio Nacional de Belém, em 1 de Janeiro de 1952. Este processo i...
Datas de produção 1951-12-18/1952-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0108
Localização física GB.0108
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-05-22/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6132/00001
Localização física CC.6132/00001
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 15 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-15/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210281
Localização física CH.D210281
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000117
Localização física GB.5973/000117
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita o local de construção de uma fábrica luso-senegalesa de montagem de ambulâncias em Diamniadio, a 13 de abril de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-13/2017-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007225
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer a atenciosa comunicação. 23.XI.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 24 nov. 1960.
Datas de produção 1960-11-18/1960-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001747
Localização física GB.0500/1747