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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4592 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 127 - II Série, de 30/05/1959)
Datas de produção 1959-05-13/1959-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/013
Localização física CH.3966/013
 
Contém uma proposta para o Grau de Oficial e boletim de aceitação, de 3 de outubro de 1921.
Datas de produção 1921-08-08/1921-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206946
Localização física CH.D26946
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal dos Reis da Noruega, de 26 a 29 de maio de 2008, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2008-05-26/2008-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6216/000004
Localização física GB.6216/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0075
Localização física GB.502/075
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de agosto de 1964)
Datas de produção 1964-05-25/1964-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200899
Localização física CH.D20899
 
Contém documentação relativa pedido de indemnização pela entrega de reservas pela UCPA. Cartas dirigidas ao Presidente; ofícios a enviar cartas.
Datas de produção 1981-04-21/1981-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4036
Localização física CC.4036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Capa do processo, com indicação de proposta para o grau de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, com decreto de concessão de 02/07/1932,
Datas de produção 1931-09-29/1932-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212785
Localização física D212785
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
Datas de produção 2004-07-22/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668/007
Localização física GB.5668/007
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-05-29/2000-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/030
Localização física GB.5646/030