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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4591 de 5916.

Documento simplesAssessoria Jurídica - Conteúdo funcional

Nota descritiva (não datada) das funções e incumbências da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580/025
Localização física CC.3580/025
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General António da Silva Cardoso do cargo que exercia como Presidente do Supremo Tribunal Militar, na data em que termina o seu mandato.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 6/91 publicado no D.R. nº 23 - I Série, de 1991/01/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/006
Localização física AG.0784/006
 
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Documento compostoMacau

Documentos diversos relativos ao território de Macau; cópias de informações da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau (MNE) relativas à Fundação Oriente e a sua relação com a China e correspondência trocada com o Presidente da Fundação, Carlos Monjardino.
Datas de produção 1990-12-27/1993-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/2479
Localização física CC.2479
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, dirigido ao Corpo Diplomático e ao Núncio Apostólico, por ocasião da receção oficial oferecida em 11 de agosto de 1965.

Datas de produção 1965-08-11/1965-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0159/006
Localização física GB.0159/006
 
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Documento compostoSuporte de Agenda de Sexa o PR. 1.º semestre 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos relativos à atividade diária do Presidente da República, Jorge Sampaio, organizados diariamente. Inclui documentação variada: memorandos, programas de visitas e deslocações oficiais, registo de pedidos de audiência, listas de convidados para almoços e jantares, receção de cred...
Datas de produção 1996-03-09/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/5598
Localização física GB.5598
 
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Documento simplesConsidera livres de pagamento de direitos milhos (até 2.000 toneladas) em trânsito para a Madeira em 31de Julho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/028
Localização física AG.0009/028
 
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Documento compostoDocumentos internos. 2001-2002

Correspondência dirigida ao PR Jorge Sampaio - ou diretamente ao Assessor João Serra - de particulares ou instituições, analisada e tratada pela Assessoria: convites para presenças, ofertas de livros, solicitação de audiências de associações culturais, profissionais, locais e regionais e outras; pro...
Datas de produção 2001-01-01/2002-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5748
Localização física CC.5748
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transmitindo o conteúdo de mensagem do Presidente da Repúbl...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969-06-29/1969-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000094
Localização física GB.0512/000094
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Lisboa, à Cerimónia de Comemoração do 98.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, a 11 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Lisboa, à Cerimónia de Comemoração do 98.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, a 11 nove...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-11/2016-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007265
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, da Guiné Bissau, aceitando o co-patrocínio, juntamente com o Presidente da França, na realização de ...

Datas de produção 1990-07-03/1990-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2464/004
Localização física CC.2464/004
 
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